Pena de Vida

Publicado por Marco Polo

em 1 de junho, 2007

Gerson Menezes (*)

O debate sobre a violência no Brasil sempre é feito de forma muito mais emotiva do que racional, o que dificulta ainda mais a identificação dos melhores caminhos para combater esse mal que se alastra de forma alarmante. Casos como o do pequeno João Hélio e o da pequena Alana Ezequiel são trágicos demais para impedirem que a emotividade ganhe corpo, mas o ódio contra facínoras que cometem tais atrocidades não irá resolver a questão porque, muito mais urgente do que punir os culpados (o que não significa dizer que eles devem permanecer impunes) é evitar que esses crimes continuem ocorrendo. E “providências” invariavelmente defendidas quando esses casos dramáticos vêm à tona - como a pena de morte, redução da maioridade penal e prisão perpétua - não trarão de volta à vida os que já foram vitimados pela violência. A prioridade, portanto, deve ser a de impedir que tais mortes continuem ocorrendo, o que está fora da abrangência dessas supostas “soluções”.

É fato reconhecido que a violência não deriva apenas da miséria, encarada esta apenas como “falta de dinheiro” ou “pobreza excessiva”. Os ricos também matam, mas é preciso ter em mente que a miséria humana não se resume à quantidade de dinheiro que se tem no bolso ou depositada numa agência bancária. A miséria humana está presente também nas mentes massacradas pelo preconceito, pelo sofrimento moral e físico, pelas injustiças, pelo convívio social preenchido por ingredientes como a ausência de ligações afetivas com amigos e parentes, a partir da recorrente imposição de receitas retrógradas e ainda por uma série de circunstâncias de que padece a sociedade. Mas não é só isso. Há os fatores mais “objetivos”, como a falta de educação, o desamparo social e outras chagas que, infelizmente, persistem num país onde o bolo sempre cresce, mas nunca é repartido com justiça.

Apesar de se tornar tema obrigatório durante as campanhas políticas, a educação - por exemplo - nunca é encarada com a mesma seriedade quando as urnas são abertas e o resultado é anunciado. O mesmo ocorre com a Previdência Social, sobre a qual persiste a visão monetarista, em prejuízo do enfoque social.

Os financistas que encaram a Previdência como “despesa” parecem ignorar até mesmo os números cujo entendimento não exige sabedoria excepcional de ninguém. Estudos insistentemente divulgados pela ANFIP mostram que a Seguridade Social exerce um papel crucial para mudar o quadro de pobreza e indigência no país, que seria avassaladoramente mais grave sem essas políticas sociais. Os benefícios previdenciários e assistenciais, segundo estudos do IPEA, conseguem, potencialmente, retirar mais de 17 milhões de pessoas da indigência.

Da miséria humana derivam a ignorância e uma série de fatores que resultam de ambientes sociais desestruturados, solo fértil para a criminalidade. Para que esse quadro de miséria social seja decisivamente revertido, seria necessário que a sociedade se engajasse num projeto de reconstrução cujos pilares básicos são a educação, a previdência e a assistência social, de onde se conclui facilmente que cabe à sociedade equacionar o problema da violência, embora boa parte dela cultive o simplismo de supostas providências que apenas adiam as verdadeiras e definitivas soluções.

Uma das primeiras providências seria acabar com o inadmissível sistema de educação em meio-período. Se todas as crianças e adolescentes permanecessem na escola das 8 da manhã até, no mínimo, às 17 horas, não apenas estudando, mas praticando esportes, atividades artísticas e outras práticas de socialização, seria impossível imaginar-se que ainda tivessem energia ou disposição suficientes para aliar-se ao crime após encerrar essa maratona. Mas estamos num país em que votar é obrigatório, o serviço militar é obrigatório, pagar imposto de renda é obrigatório, e não se transforma em obrigatória a freqüência diária à escola. Mas, para isso, é lógico, será necessário investir altas somas para que se tenha não apenas escolas em número suficiente, como também qualidade de ensino e remuneração honesta para os professores, que, por sua vez, deveriam ser submetidos a um rigoroso processo de especialização.

A sociedade não quer pagar esse preço: prefere as propostas simplistas, que nada resolvem. Não seria necessário criar nenhum programa novo, como o que foi inventado para “combater a pobreza”. Os recursos existem, basta direcioná-los para o que é realmente prioridade.

A violência no Brasil - e em qualquer parte do mundo - só vai ser equacionada e efetivamente combatida quando, no lugar da pena de morte, passar-se a adotar a pena de vida, que consiste em mostrar (e sobretudo sentir) que a vida vale a pena. Mas para isso é preciso investir em educação, de forma séria; é necessário deixar de encarar a previdência e a assistência social como “despesa”, e passar a compreender que ela significa investimento no ser humano. E isso é muito dispendioso, difícil, complexo, e pode “não dar voto”. Fica mais fácil, simples e barato construir uma forca, ou a mais sofisticada cadeira elétrica, mandando para lá os que mataram joãos e alanas, como se isso pudesse trazer essas crianças de volta à vida, ou impedir que novos joãos e alanas sejam assassinados, que é o que realmente importa.

(*) Gerson Menezes é jornalista e escritor, autor dos livros A Festa de Fim do Mundo e Sinfonia para Justine, pela Thesaurus Editora. Este artigo foi publicado na Revista de Seguridade Social número 90.