Flávio Lyra fala de seu livro: Eu e meus tempos

Nós Fora dos Eixos - Muita coisa veio à tona após a anistia política geral. Como você viu e foi afetado pelo golpe de março de 1964.

Flávio Lyra – Trato no livro do golpe de estado, principalmente em Pernambuco, onde assisti de perto a repressão, da qual eu e minha família também fomos vítimas. Um processo terrível que espero nunca mais se repita no Brasil. A repressão no Nordeste foi muito forte, obrigando a muitos profissionais jovens que estavam trabalhando em prol do desenvolvimento regional a se deslocarem para outras regiões do país e para o exterior. Isso trouxe conseqüências negativas para o futuro da região, porque a Sudene vinha produzindo uma verdadeira revolução administrativa no Nordeste. A partir do golpe, a Sudene nunca chegou a se recuperar inteiramente. Os militares não foram capazes de conceber uma nova estratégia para o desenvolvimento regional, nem sequer de implementar adequadamente a que havia sido desenhada por Celso Furtado. Não obstante, a Sudene foi uma idéia tão forte que, mesmo assim, ainda cumpriu por vários anos papel importante na industrialização da Região. Com sua deterioração progressiva ao longo dos anos, a Sudene acabou sendo extinta no segundo governo de FHC, após consecutivas denúncias de corrupção e malversação de recursos públicos.

NFE – Depois do golpe houve um esvaziamento da Sudene?

FL - Sim, porque os militares, após a vitória do golpe não levaram adiante as propostas originais da Sudene e desencadearam um processo violento de repressão contra seus servidores mais qualificados, considerados subversivos. Perdeu-se a perspectiva de um desenvolvimento integral da região, no plano programático. Muitos técnicos foram submetidos a um verdadeiro tribunal de guerra, instalado no âmbito da Sudene. Os que se salvaram dessa primeira investida foram progressivamente sendo afastados, ou afastaram-se espontaneamente, uns para o setor privado, outros deixaram a região e mesmo o país. A falta de rumo da Sudene a transformou num mero balcão de concessão de incentivos fiscais ao investimento de empresas, desconsiderando a necessidade de elevar a competitividade sistêmica da economia regional. Disto resultaram duas conseqüências negativas: muitos empreendimentos privados fracassaram, com notório desperdício de recursos, e foram progressivamente minguando as oportunidades de investimentos rentáveis.

NFE- Como foi seu retorno à vida pública em Pernambuco?

FL - Desde o retorno dos anistiados ao país, no final da década de 70, eu me aproximei de Miguel Arraes e passei a atuar, eventualmente, como seu assessor em assuntos econômicos. Quando Arraes candidatou-se ao governo do Estado eu estava trabalhando no Ministério da Fazenda na equipe de Dílson Funaro. Nessa fase, Juntamente com Jáder de Andrade e Tânia Bacelar, participei da preparação do programa de governo de Miguel Arraes, cabendo-me tratar das finanças públicas. Uma vez eleito, Miguel Arraes convidou-me para ser Secretário da Fazenda.

O governo de Pernambuco voltava então às mãos da esquerda, sob o comando de Miguel Arraes, afastado arbitrariamente em 1964 e obrigado a exilar-se na Argélia. Aceitei o convite sem hesitar, pois vi ali a oportunidade de voltar a meu Estado numa posição de destaque, que me permitiria contribuir para mudanças importantes na administração pública. Passava, então, por minha cabeça a possibilidade de um retorno definitivo à região da qual havia saído a contragosto.

NFE - Nesse período de Secretário da Fazenda em Pernambuco, o que o senhor destaca como realizações de um governo de esquerda?

FL - Em relação a minhas aspirações, as realizações ficaram muito aquém. A máquina pública estava destroçada e as repartições transformadas em feudos dos políticos da Arena, o que dificultou muito nossa ação. Não obstante, foram realizadas muitas mudanças na administração pública. Houve desde o início uma reorientação das ações do governo para o favorecimento dos segmentos sociais mais pobres e das regiões mais atrasadas do Estado. Entretanto, a maior ênfase inicial foi no saneamento financeiro do Estado, cuja situação fiscal era insustentável, inclusive pela exacerbação do processo inflacionário. Durante o espaço de um ano e meio, aproximadamente, quando estive à frente da Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir os gastos e racionalizar a administração pública, enfrentando grandes dificuldades e resistências dos políticos da Arena e de seu protegidos na esfera pública. Foi possível ainda renegociar em condições vantajosas a dívida pública acumulada no passado. Foram, assim, sentadas as bases financeiras e administrativas para orientar as ações do governo em favor dos mais pobres. Miguel Arraes foi um grande líder regional cuja preocupação precípua era melhorar as condições de vida das populações mais pobres. Faltou-lhe, entretanto, maior compreensão de que no capitalismo para favorecer os mais pobres é preciso aumentar o patrimônio dos mais ricos, que são os condutores das decisões que levam ao desenvolvimento econômico. O governo ficou muito limitado ao apoio aos pequenos empreendimentos.

Uma das bandeiras que defendi desde o início do governo foi a melhoria da distribuição da renda dentro do setor público. Os auditores da Secretaria da Fazenda eram altamente remunerados, seguidos de perto pelos funcionários das empresas públicas. Inauguramos, então, uma política de reajustes salariais que favorecia relativamente os segmentos de salários mais baixos. Minha saída prematura da Secretaria da Fazenda deveu-se de modo direto a minha resistência em manter os privilégios salariais dos auditores da Fazenda, em detrimento das demais categorias de funcionários públicos. Indiretamente, sofri as conseqüências de haver contrariado interesses empresariais, de usineiros e de comerciantes, que resistiam a pagar impostos, e de membros do governo com pretensões eleitorais que não se conformavam com a contenção de gastos.Tantos anos depois, ainda persistem em Pernambuco os problemas de má distribuição das remunerações na administração pública, com professores do ensino básico e servidores da saúde, freqüentemente recorrendo a greves em razão dos baixos salários.

NFE - A questão é de longo prazo, mesmo. Não é somente assumir o poder e produzir resultados expressivos. Na verdade esse foi só o começo da caminhada?

FL - As mudanças profundas máquina pública só se dão em períodos longos, com alterações na forma de fazer política e na legislação, com a modernização administrativa, inclusive a preparação de quadros, e o saneamento das contas públicas. São processos normalmente demorados que, também, muito dependem da ação política dos próprios beneficiários para reivindicarem a expansão e a melhoria dos serviços sociais.

NFE - Vamos voltar ao livro. O que você chamaria atenção para o leitor a respeito de seu livro: “Eu e meus tempos”?

FL - Aproximadamente cinqüenta por cento do livro está voltado para o relato de minha vida até os 20 anos de idade. Minha origem familiar e minha infância, em condições bastante modestas, na cidade de Garanhuns. Os anos de estudo no Colégio Diocesano, a formatura em Contabilidade e o período em que fui professor de Contabilidade em Garanhuns, ainda muito jovem.

Destaco também minha entrada na Sudene, em seu início, ainda estudando Economia, criada e dirigida pelo grande economista e homem público Celso Furtado, cujo entusiasmo pela causa do desenvolvimento do Nordeste serviu de forte estímulo a toda uma geração de profissionais, inclusive do Sul do país, que afluiu à Sudene mobilizada pela grande causa social de reverter o processo de degradação das condições de vida de milhões de nordestinos, que ocorria paralelamente ao avanço da industrialização no Centro-Sul.

Volto-me, em seguida, para o golpe militar de 1964, com seu impacto avassalador sobre a Sudene e sobre as lideranças políticas de esquerda em Pernambuco e no Nordeste. Muitos de nós ainda tentamos permanecer na Sudene e no Nordeste, não obstante a repressão militar que a tantos penalizou, obrigando-os a irem para outras regiões e para o exterior. Pessoalmente, resisti até o ano de 1970 quando, temendo ser preso e torturado, desloquei-me para Belo Horizonte e, posteriormente, para o Chile e o Peru, onde permaneci por mais de cinco anos. Por fim, relato os acontecimentos ocorridos no Chile a partir da eleição do socialista Salvador Allende para Presidência da República, destacando as mudanças com vistas à implantação do Socialismo em bases democráticas sociais e as políticas sociais em favor dos mais pobres e, em seguida, o brutal golpe de estado desfechado pelas forças conservadoras, que levaram à morte de Allende e de mais de três mil pessoas, em conseqüência da implantação de uma ditadura das mais brutais de que se tem notícia no Mundo Ocidental, sob a liderança do hoje mal afamado General Pinochet, apoiado pelo governo e pelas grandes empresas dos Estados Unidos.

NFE - Seu livro é autobiográfico, mas sem perder de vista o contexto mais geral dos valores culturais universais, numa visão humanística?

FL - Eu abordo minha experiência pessoal no contexto mais geral da vida em sociedade. Na verdade, minha trajetória pessoal sempre esteve circunscrita e influenciada pelos valores maiores que norteiam a vida em sociedade. Daí eu ter tido uma vida, em sua maior parte, muito austera. Nunca me voltei de modo exagerado para o consumismo e sempre estive preocupado com a moralidade no setor público. Nunca perdi a consciência de que meu objetivo principal de vida não era acumular riqueza e que, portanto, deveria usar meus conhecimentos como servidor público, voltados para a melhoria das condições de vida dos mais pobres e a diminuição das desigualdades sociais. Meu livro procura ressaltar isto: uma vida profissional atenta e orientada para os interesses da maioria e para a liberdade.

NFE - Nessa sua trajetória você poderia destacar quais foram as pessoas que mais influenciaram sua formação profissional e como homem público?

FL - Minha formação intelectual foi inspirada, inicialmente, em meu tio, Luis Tavares de Lyra, homens estudioso e criativo, que era professor de Contabilidade em Garanhuns. Posteriormente, sofri forte influência de Celso Furtado orientador de toda a minha formação como economista e, posteriormente no exercício dessa profissão. Já mais tarde fui também muito influenciado por meus professores na Unicamp, onde cursei o doutorado de economia, com destaque para Maria da Conceição Tavares, Wilson Cano, Luiz Gonzaga Belluzzo, João Manoel Cardoso de Melo e Jorge Miglioli. No campo político fui admirador desde cedo de Miguel Arraes de Alencar. Não poderia, certamente deixar de destacar a influência poderosa que sofri de Karl Marx, a partir do estudo de sua obra mestra O Capital, que muito me ensinou sobre o sistema capitalista e sua incapacidade de solucionar o problema das desigualdades sociais no mundo.

NFE - Na parte final o senhor fala de algumas questões que acabaram ficando de fora, mencionando a questão ambiental. Como o senhor o tratamento a questão ambiental nos textos de economia.

FL - Acho indispensável que as preocupações com o meio ambiente, sejam cada vez mais enfatizadas, porque a teoria economia tradicional, aquela ensinada nas universidades é muito precária do ponto de vista do entendimento das questões sociais e ambientais. A teoria econômica predominante, a chamada economics, com suas pretensões a ciência exata, nada nos diz sobre as causas dos grandes desequilíbrios econômicos e sociais existentes, nem da destruição do meio ambiente. Nela o mercado é o orientador de todas as decisões econômicas, não importando as conseqüências derivadas desse tratamento instrumental e precário da ação humana.

NFE - Para finalizar, como o senhor vê o atual governo Lula, que vem de uma história de muitas lutas da classe trabalhadora e que, uma vez no poder, vem fazendo muitas concessões à classe dominante?

FL - O governo Lula em vários aspectos frustrou a muitos de nós que viemos lutando durante muito tempo para mudar o chamado modelo de desenvolvimento no país. Mas a verdade é que é preciso ter em conta que vivemos numa sociedade muito conservadora. O governo para fazer mudanças sociais encontra grandes dificuldades, grandes obstáculos. Por outro lado, só o fato de o poder político ter saído das mãos das forças sociais mais tradicionais e ter passado, pela primeira vez, para um partido vinculado às organizações de trabalhadores e aos movimentos sociais de base popular, já representa uma mudança muito importante. Obviamente, que têm sido exageradas e difíceis de justificar as concessões que o governo tem feito, particularmente ao capital financeiro, bem como condenável sua submissão às diretrizes de política econômica ditada por organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, especialmente, durante os primeiros quatro anos de governo. No segundo governo, as coisas começaram a mudar para melhor. As debilidades do governo Lula, entretanto, nunca me levaram a defender posições políticas, nem candidaturas, que representem um retorno ao passado. Acho que, não obstante os desacertos e a falta de firmeza do atual governo, estamos no caminho certo. Cabe, portanto buscar consolidar os resultados já alcançados e lutar pela realização de novas reformas que possibilitem ao país se afirmar no contexto internacional como uma grande nação e no plano interno reduzir as grandes disparidades sociais e regionais. Tudo isto, no contexto do aperfeiçoamento da democracia.