Governo Federal, Nações Unidas e sociedade civil lançam Prêmio ODM Brasil 2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Prêmio ODM Brasil 2007, durante solenidade no Palácio do Planalto. O Prêmio ODM Brasil foi criado pelo Governo Federal e é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Na mesma solenidade será apresentado também o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – 2007.
O Prêmio ODM Brasil foi criado para incentivar ações, programas e projetos desenvolvidos por prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Prêmio, uma iniciativa pioneira no mundo, foi proposto pelo governo brasileiro na abertura da I Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004.
As práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por comitês técnicos de especialistas nos ODM. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
As inscrições estão abertas de 29 de agosto a 31 de outubro e podem ser feitas pelo site www.odmbrasil.org.br ou pelo correio, com o envio da ficha de inscrição e os documentos solicitados no regulamento para o endereço Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – SAIS Área 02-A – 70.610-900 – Brasília (DF).
A primeira edição do Prêmio ODM Brasil, realizada em dezembro de 2005, contou com 920 ações e projetos inscritos dos quais 27 foram premiados. As iniciativas contempladas podem ser vistas pelo site www.odmbrasil.org.br.
Acompanhamento dos ODM – O Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2007 foi produzido pelo Governo Federal, em parceria com o Sistema das Nações Unidas no Brasil (ONU) e apresenta metas de acompanhamento do cumprimento dos ODM. Essas metas foram pactuadas com a sociedade civil a partir do diálogo direto com os Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas. O Relatório descreve as iniciativas e apresenta os resultados das ações implantadas para o alcance dos oito Objetivos no país.
O Relatório de 2007 destaca ações nas áreas de combate à pobreza, melhoria na educação, igualdade de gênero, queda nos índices de mortalidade infantil, saúde materna, combate à AIDS, malária e outras doenças, sustentabilidade ambiental e parceria global para o desenvolvimento.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Durante a reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque, em 2000, líderes de 191 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e mais justo, até 2015. O sucesso desse grande projeto humanitário só será possível por meio de oito iniciativas que ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. São eles:
1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2 – Educação básica de qualidade para todos;
3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4 – Reduzir a mortalidade infantil;
5 – Melhorar a saúde das gestantes;
6 – Combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças;
7 – Garantir a sustentabilidade ambiental;
8 – Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
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