O contexto da saúde do idoso no Brasil
Por Dr. James Fitzgerald*
No Brasil o aumento da expectativa de vida verificado nas últimas décadas, passando de 60.0 anos em 1980, para cerca de 67.6 anos em 1996, juntamente com o rápido descenso das taxas de fecundidade total da população (4.35 em 1980, e 2.28 em 1996), tem proporcionado um envelhecimento da população brasileira, mostrando que o contingente idoso é o que mais vem crescendo, quando comparado com os demais segmentos etários. O percentual de idosos na população brasileira em 1991 foi de 5.1%, e, em 1996, subiu para 7.3%.
Estima-se que existiam atualmente cerca de 17.6 milhões de idosos no país, representando uma resposta à mudança e o aumento da esperança de vida no país. Projeções demográficas demonstram que, este número, pode ultrapassar nos próximos 25 anos a marca de 30 milhões. A tendência pelo envelhecimento da população brasileira apresentara desafios significativos para a sociedade brasileira e especificamente para o idoso, entre eles, a atenção à pessoa idosa para redescobrir possibilidades de viver sua própria vida com a máxima qualidade possível. Sabe-se que os idosos convivem mais freqüentemente com problemas crônicas de saúde, os quais podem afetar a funcionalidade das pessoas, o que justifica uma maior procura e utilização de serviços de saúde, bem com a um elevado consumo de medicamentos. Estudos mostram que a dependência para o desempenho das atividades de vida diária tende a aumentar cerca de 5% na faixa etária de 60 anos para cerca de 50% entre os com 90 ou mais anos. Também, a grande maioria (mais de 85%) dos idosos no Brasil apresenta pelo menos uma enfermidade crônica e cerca de 15% têm pelo menos cinco dessas doenças, como a hipertensão e as diabetes. Outro fator importante quando do estabelecimento de ações para a saúde dos idosos refere-se não só a sua vulnerabilidade na eventualidade de uma pandemia de influenza em humanos como as dificuldades de acesso às vacinas e aos tratamentos.
A Política Nacional de Saúde do Idoso (1999) têm como propósitos basilares: a promoção do envelhecimento saudável; a manutenção e a melhoria, ao máximo, da capacidade funcional dos idosos; a prevenção de doenças; a recuperação da saúde dos que adoece; as reabilitações daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de modo a garantir-lhes permanência no meio em que vivem exercendo de forma independente suas funções na sociedade.
A independência e a autonomia pelo maior tempo possível, são metas a serem alcançadas na atenção a saúde da pessoa idosa. A implementação desta política compreende a definição e ou readequação de planos, programas, projetos e atividades do setor saúde, que direta ou indiretamente se relacionem com o seu objeto. Precisa-se de uma mobilização efetiva de toda a sociedade com uma articulação permanente que, no âmbito do SUS, envolve a construção de contínua cooperação entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Já o Estatuto do Idoso (2003) representou um grande avanço da legislação brasileira. Elaborada com uma participação representativa de entidades da defesa dos interesses dos idosos e da sociedade como um todo, abrange dos direitos fundamentais até as penas para os crimes mais comuns cometidos contra estas pessoas. O estatuto confirmou que os idosos gozam de todos os direitos fundamentais inerentes aos direitos humanos, sem prejuízo de proteção integral. Assegura-lhe por lei e por outros meios legais todas as oportunidades e facilidades para promoção de sua saúde física e seu aperfeiçoamento moral, intelectual espiritual e social, em condições de liberdades e dignidades. O envelhecimento é um direito pessoal e a sua proteção um direito social. É obrigação de o Estado garantir aos idosos a proteção à vida e a saúde mediante efetivação das políticas sociais publica que permitem um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O Estatuto prevê, ainda, atenção integral ao idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde, assegurada por meio de cadastramento e de ações e serviços alternativos, que estimulem a não hospitalização e a manutenção do idoso junto a sua família e comunidade. O estatuto estabelece, ainda, a atenção médica e odontológica em serviços ambulatoriais para as doenças e agravos agudos e crônicos que afetam preferencialmente os idosos. Também, o fornecimento obrigatório de vacina conforme recomendação da autoridade sanitária e a reabilitação para redução das seqüelas decorrentes dos agravos à saúde. Também é prevista a distribuição gratuita de medicamentos de uso continuado assim como a obrigatoriedade dos profissionais de saúde notificar, aos órgãos competentes, casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos aos idosos. Em relação aos planos de saúde, as operadoras ficam proibidas de fazer reajustes em função da mudança de idade para 60 anos.
Em 2005, o Programa Saúde do Idoso apresentava-se como uma prioridade de impacto importante para o Ministério da Saúde. No ano seguinte, 2006, o Pacto pela Vida foi proposto pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, pactuando-se responsabilidades entre os três gestores do Sistema Único de Saúde no campo da gestão do sistema e da atenção à saúde do idoso. Dentre as ações estratégicas identificados destaca-se como um novo paradigma a mudança no conceito de disponibilizar medicamentos para o da assistência farmacêutica ao idoso, um marco referencial para a atenção á saúde brasileira visando desenvolver ações que qualifiquem o uso de medicamentos por esta população.
Texto extraído do livro Assistência Farmacêutica ao Idoso, uma abordagem multiprofissional
* Dr. James Fitzgerald- Gerente da Unidade de Medicamentos e Tecnologia - Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde.
Se você gostou deste artigo, deixe um comentário abaixo e considere
cadastrar nosso RSS, para ser notificado nas próximas atualizações do blog.
A respeito das informações, são ótimas.
Por favor, qual é a atual população de idosas e idosos no Brasil; acima dos 50 anos, bem como dos 60 anos e em que regiões os índices estão mais altos?