MDA coordena grupo de trabalho para Conferência da FAO

Publicado por Marco Polo

em 27 de março, 2008

Políticas para promover e/ou fortalecer a participação e a ação conjunta entre atores públicos e privados no desenvolvimento rural. Este é o tema do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a 30ª Conferência Regional para América Latina e Caribe, que acontece de 14 a 18 de abril, em Brasília. A primeira reunião do grupo aconteceu na última segunda-feira (24), na capital federal.

O grupo conta com a participação de representantes governamentais como os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Itamaraty, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros, além de entidades da sociedade civil, como os movimentos sociais, por exemplo. Das reuniões do GT, sairá uma proposta do Brasil sobre o tema proposto pela FAO que será levada pelo MDA para apresentação na 30ª Conferência.

A discussão do GT é baseada em documento elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e apresenta políticas para o desenvolvimento rural, o cenário atual, seus problemas e aponta desafios para os países.

Políticas do MDA

Dentro da temática do documento distribuído pela Organização, o MDA começou a elencar na primeira reunião do GT suas principais ações para o desenvolvimento rural. A principal delas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado há 13 anos, voltado para os agricultores, os quilombolas, os assentados da reforma agrária, os pescadores artesanais e aqüicultores, os extrativistas, os silvicultores, os ribeirinhos e os indígenas. Nestes anos, estes beneficiários utilizaram aproximadamente R$ 29,2 bilhões em crédito do Pronaf, totalizando cerca de 7,6 milhões de contratos.

Os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) têm sido o principal instrumento pelo qual as políticas de desenvolvimento rural são postas em prática. Outra importante conquista para os agricultores familiares foi a construção da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Com isso, hoje, vê-se que aproximadamente 1,2 milhão de famílias podem ser assessoradas na execução e desenvolvimento de seus projetos ora individual, ora no coletivo, buscando uma estratégia consistente de desenvolvimento sustentável, por meio da qualificação do crédito do Pronaf.

Para contribuir na geração de renda, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é, também, um importante programa, que conta com a ação do MDA, MDS e Conab. Nos dois últimos anos, foram investidos recursos no MDA de R$ 138 milhões, beneficiando mais de 49 mil agricultores familiares, nas modalidades compra direta e formação de estoque.

O mais novo programa que conta com a participação do Ministério, Territórios da Cidadania, tem como estratégia a reunião de 110 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, com um investimento previsto de R$ 9,3 bilhões em 2008. Neste primeiro ano, serão beneficiados cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.

Conferência

A 30ª Conferência Regional para América Latina e Caribe é a principal instância de debate oficial entre os 33 países que integram a FAO na região e se divide em duas partes: o Comitê Técnico (dias 14 e 15 de abril) e a Sessão Plenária (dias 16 a 18 de abril). Os principais temas da Conferência são: Atores públicos e privados no desenvolvimento rural; Doenças Transfronteriças; Riscos e oportunidades da bioenergia e; América Latina e Caribe sem Fome. Mais informações sobre a 30ª Conferência Regional para América Latina e Caribe no endereço eletrônico: https://www.fao.org.br/cr.asp

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