Revista Cultural e Literária

Medida Provisória assinada nesta terça-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, irá garantir que 780 mil contratos de agricultores familiares que estavam inadimplentes sejam renegociados, em um montante de R$ 3 bilhões. A decisão permitirá que estes produtores possam novamente acessar o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No total, a medida irá beneficiar 1,8 milhão de contratos, em um montante de R$ 10 bilhões. “Isso significa que todos os agricultores familiares estarão habilitados a buscar financiamento de custeio e investimento do Plano Safra 2008/2009, que ofertará R$ 13 bilhões através do Pronaf”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Diagnóstico da dívida

Cassel afirmou que, pela primeira vez, o governo dispõe de um diagnóstico claro e transparente da dívida rural do País. “Agora temos uma radiografia precisa. Nós sabemos a origem da dívida, o seu montante, sabemos quem deve e porque deve”. Segundo o ministro, o processo de renegociação foi marcado por transparência e democracia. “Fomos capazes de construir uma solução que agradasse a todos os setores”.

O ministro enfatizou que, com esta Medida Provisória, o Governo Federal realiza a mais completa renegociação de dívidas, seja do setor patronal, seja da agricultura familiar. “Foi possível, com a Comissão de Agricultura e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda e os movimentos sociais, realizar um estudo profundo, um diagnóstico correto e com isso constituir medidas que viabilizassem o pagamento desta dívida em bases mais justas”.

Cassel salientou que os agricultores familiares, por excelência, são adimplentes. Um estudo feito sobre endividamento agrícola comprova isto, mostrando que os agricultores familiares são os melhores pagadores. “Em 13 anos de existência do Pronaf, a inadimplência é de apenas 3%”, reforçou.

Produção de alimentos

A renegociação das dívidas agrícolas ganha mais importância no momento em que o mundo discute a alta nos preços dos alimentos e o Brasil precisa produzir mais e melhores alimentos. “É importante lembrar que a agricultura familiar é responsável por 70% de tudo o que é consumido na mesa dos brasileiros atualmente. E é ela que tem condições de responder rapidamente a uma maior produção”, salientou Cassel.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a reestruturação da dívida agrícola permitirá reintegrar milhares de produtores rurais à atividade produtiva. “Estamos vivendo um momento muito importante para a agricultura brasileira. Se está faltando alimentos no mundo, nós podemos produzir. E os agricultores precisam estar habilitados para isso”.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o Brasil pode contribuir para a queda dos preços dos alimentos expandindo a produção. “A decisão de governo para o Brasil colaborar com o mundo é produzindo mais excedentes. Então, o Brasil, além de alimentar sua população, além de produzir energia limpa, tem que aumentar sua produção de excedentes para ajudar a equilibrar as necessidades do mundo. É dessa forma que vamos nos comportar”.