A Guerra no Acre
Rio Branco defendia sua posição em poucas palavras: – Não fazemos questão de território; fazêmo-la de brasileiros”. estes já ocupavam a região, a que tiveram acesso sem qualquer reação boliviana. Ao lado dos brasileiros, apareceu Plácido de Castro, um gaúcho que assumir a liderança daquelas gentes traumatizadas pela inclemência climática, que os obrigara a deixar seu Estado e transferir-se para longe. Instalou-se uma guerra, que os jornais da capital federal acompanhavam, enquanto figuras maiores da política e da diplomacia dicutiam.
A busca de soluções se fazia sobre plantas da região, reportando aos limites traçados por delegados portugueses e espanhóis, em 1777. A Bolívia era nada mais que o Alto Peru, sob dominação espanhola, numa latitude não admitida pelo Brasil independente. Aqui se reivindicava a latitude estabelecida em 1876 pelo Tratado de Ayacucho. Chacon sitetizava: – Quando o capitão do Exército boliviano Jo´se Manuel Pando, em pesquisa da área, depois presidente da República e dando nome à região fronteiriça boliviana, descobriu o que significava a mudança de configuração, os militares da Bolívia iniciaram uma reação armada contra os brasileiros residentes na área. A Armada tréplica dos guerrilheiros brasileiros, sob o comando de Plácido de Castro, consumou a guerra aberta, embora não declarada oficialmente, com a vitória pendendo para o Brasil.
Rio Branco defendia o “uti possidetis”, a terra para quem a ocupe; Rui propunha arbitragem internacional; Gumercindo Bessa pretendia a incorporação do território ao Amazonas, enquanto o Governo Federal decidira por considerá-la território especial. O tema é fascinante, e o jurista Fontes de Alecar ilumina, com notácel sensibilidade, as divergências entre brasileiros dignos e as causas que defendiam. Tudo com iconografia e mapa da região.
Quem se interessa pela história passada do Brasil tem o dever de ler “História de uma polêmica, Rio Branco-Rui Barbosa-Gumercindo Bessa”, que Fontes de Alencar publicou em 2005, pela Thesaurus. É uma preciosa contribuição para se entender à suficiência a questão, que repercute até hoje nas relações entre Brasil e Bolívia, como se viu nos incidentes relativos à atuação do presidente Morales, recentemente, na questão do gás.
Luiz Carlos Fontes de Alencar tem longa e bela experiência no campo do Direito, e alcançou um de seus pontos altos ao chegar a ministro do Superior Tribunal de Justiça, cuja corte especial integrou. Não relaciono seu vasto currículo, para não furtar espaço ao tema de seu trabalho, que lança luzes definitivas sobre questão que já despertou o mais aceso interesse nacional.
O caso Acre despertou vibração nacional. Os jornais, as tribunas, o povo, enfim, acompanhou de perto as divergências entre o grande Rui e os grande Rio Branco, colocados em situação de oposição e confronto. Entra no assunto Gumercindo Bessa, cujo nome foi obscurecido pela grandeza do Barão e da Águia de Haia.
Constituiu uma polêmica trilateral, como definiu judiciosamente Vamireh Chacon. vejamos: com a terrível seca de 1877, muitos milhares de nordestinos se tinham transferidos para o Acre e lá se instalado. Levas de cearenses, tangidos pela falta de água e alimentos, deslocaram-se para o interior do Amazonas.
Só em 1877, saíram de seu Estado 14.000 cearenses. Craveiro Costa registra que, ainda em 1900, a vaga humana faminta chegava a mais de 4.700 pessoas seguindo o caminho do Norte “em demanda das paragens abençoadas onde a água do céu falta e as fontes imensas, que formam as caudais fluviais, jamais secaram”.
Esses grupos transpuseram a oblíqua Javari-Beni. Não haveria demarcação no terreno. “Não se manifestou a chamada lei do equilíbrio dinâmico, resultante das ações que mutuamente exerçam dois Estados limítrofes”.
Manoel Hygino escreve no jornal Hoje em Dia
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