“Doutor Machado – o direito na vida e na obra de Machado de Assis”

Os autores Cassio Schubsky (E) e Miguel Matos (D)

Em meio aos inúmeros lançamentos e homenagens surgidos no contexto dos festejos dos 100 anos da morte do grande escritor Machado de Assis, chega às livrarias um surpreendente e instigante livro: “Doutor Machado: o direito na vida e na obra de Machado de Assis”, edição conjunta da Editora Lettera.doc e do site Migalhas. Até hoje, muito se escreveu sobre a vida e a obra de Machado de Assis, mas pouco – ou quase nada – havia sido revelado sobre a enorme presença do Direito em Machado. O lançamento está marcado para o dia 22 de setembro de 2008, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95), exatamente uma semana antes de se completar o centenário da morte do escritor.

Escrita por Miguel Matos, diretor de Migalhas, e Cássio Schubsky, editor da Lettera.doc, a obra, com fino acabamento, incluindo texto e imagens, mostra os diversos personagens da área jurídica e passagens em que o escritor se utiliza do jargão jurídico para construir suas ricas figuras de linguagem. Também é destacada a atuação de Machado como funcionário público federal, com referências a minutas de contratos, anteprojetos de lei e pareceres formulados pelo escritor.

A história do livro partiu de um artigo. Há cerca de um ano e meio, Cássio Schubsky sugeriu a Miguel Matos a publicação de um texto, em seu site Migalhas, sobre os personagens jurídicos dos romances de Machado. A idéia foi prontamente atendida. Logo Schubsky percebeu que seus artigos não seriam suficientes para falar com propriedade sobre o assunto e resolveu ampliar os textos para escrever um livro. Por seu turno, Matos iniciou profundas investigações sobre tudo o que se refere ao Direito em Machado, ampliando o escopo das pesquisas, no qual estavam inclusos, além dos romances, também os contos, as crônicas e a dramaturgia machadianos. “Intuíamos que o tema era quase inédito na farta literatura disponível sobre o grande escritor. O que não sabíamos, ainda, era que havia tanto Direito em Machado!”, revelam os autores.

Alguns meses se passaram e cada um dos autores prosseguiu com suas pesquisas e textos paralelos. Coube a uma amiga em comum, Olívia Raposo da Silva Telles, alertar para a “coincidência” – até que surgiu a idéia de somarem forças para a celebração do centenário da morte do bruxo do Cosme Velho. “Por que não escrever um livro só, em duas partes, em vez de lançar duas obras sobre o mesmo assunto?”, indagam os autores na apresentação da obra.

Animados com a boa acolhida obtida pelo livro “Estado do Direito Já – Os Trinta anos da Carta aos Brasileiros”, lançado em 2007, primeira parceria editorial da Lettera.doc com o Migalhas, Schubsky e Matos resolveram trilhar o caminho juntos, resguardadas a liberdade criativa, estilística e editorial de cada um. Para evitar redundâncias e delimitar o que cada um escreveria, trocaram muitas informações. Assim, Schubsky fez uma leitura crítica dos romances machadianos, destacando seus personagens jurídicos, enquanto Matos escreveu uma antologia sobre o Direito na vida e na obra de Machado.

O resultado é claro e surpreendente: o Direito invade completamente a vida e obra do grande mestre. “Ou seja, Machado de Assis é todo Direito – em sua vida de funcionário público sobram exemplos de atuação jurídica; em suas amizades sobressaem os bacharéis; seus personagens jurídicos têm grande destaque (impressionante destaque); e a linguagem jurídica aparece em todos os recantos da vasta obra machadiana”, prosseguem os autores na apresentação.

Machado de Assis escritor foi de tudo um pouco: novelista, cronista, romancista, crítico literário e poeta – notoriamente um comentarista ferino da sociedade em que viveu, observador arguto das paixões humanas. O homem Machado de Assis não fica atrás: foi funcionário público, jornalista e, pela ótica proposta pelos autores deste instigante livro, um jurista. Em sua obra, Machado usou e abusou de figuras de linguagem construídas a partir do Direito, demonstrando conhecimento aprofundado da matéria. Conviveu de perto com muitos juristas, viu-se compelido a emitir pareceres eminentemente jurídicos em 35 anos de serviço público. Com efeito, é com os olhos de jurista que Machado de Assis desenrola seus enredos e apresenta as contradições e os conflitos da vida.

Mesmo para quem não está acostumado aos termos e pareceres jurídicos, a leitura do livro é fácil e agradável. Afinal, ambos os textos foram contaminados pelo estilo cético e humorado de Machado de Assis. Como constata Cássio Schubsky em sua Introdução (“Viva o machadismo!”), “quem lê bem Machado acaba virando – um tiquinho que seja…- Machado também, inoculando sua proverbial galhofa com melancolia.”

Ainda antes de lançado, o livro já traz a impressionante marca, para o Brasil, de 1.100 exemplares vendidos. Isso se deve a uma criativa inovação editorial: para ajudar na concretização financeira da edição e, ainda, para ter seus nomes impressos em uma lista publicada ao final do livro, os leitores pagam antecipadamente pela aquisição da obra. Na longa lista de “Exemplares Antecipados”, são encontrados inúmeros nomes de destaque, como Arnaldo Niskier, Celso Lafer, Goffredo da Silva Telles Jr., Ada Pellegrini Grinover e Flávio Bierrenbach.

O lançamento pode ser visto, também, como uma homenagem do mundo jurídico a Machado. Isso a se julgar pela quantidade de empresas e entidades que patrocinam a edição: Associação Comercial de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, Conselho Federal da OAB e Associação Paulista de Magistrados, além dos escritórios Toron, Torihara e Szafir Advogados; Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques Advocacia; Approbato Machado Advogados; Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio & Advogados; Lourival J. Santos Advogados; Mello Mazzini Advogados; Homero Costa Advogados; Ráo, Cavalcanti e Pacheco Advogados; Rayes Advogados; Pagliarini e Morales Advogados Associados; Leite e Almeida Leite Sociedade de Advogados; Aristides Junqueira Advogados Associados; e Popp & Nalin Advogados Associados.

Livro fala da parte do direito na obra de Machado de Assis

Sobre o Livro

Título: Doutor Machado – o direito na vida e na obra de Machado de Assis

Autores: Cássio Schubsky e Miguel Matos

Co-edição: Editora Lettera.doc e Migalhas

Páginas: 376

Preço: R$ 35,00*

ISBN: 978-85-98810-07-02

Lançamento em São Paulo: dia 22 de setembro, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, 95 (fone para informações: 11-3159-1919).

Além das livrarias, o livro pode ser adquirido pelo site www.doutormachado.com.br, que também traz informações sobre Machado de Assis e o livro.

Sobre os autores

Cássio Schubsky, 43 anos, é bacharel em Direito pela USP e em História pela PUC/SP. É historiador e editor da Editora Lettera.doc; autor e diretor editorial do livro Advocacia – a trajetória da Associação dos Advogados de São Paulo; e co-autor e coordenador editorial dos livros Estado de Direito já! –os trinta anos da Carta aos Brasileiros e A heróica pancada – Centro Acadêmico XI de Agosto: 100 anos de lutas. É, também, autor e coordenador editorial do livro Advocacia pública – apontamentos sobre a história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (no prelo). Site da Lettera.doc, com artigos, entrevistas, reportagens e depoimentos, entre outros: www.letteradoc.com.br.

Miguel Matos, advogado, 34 anos, é editor do informativo jurídico Migalhas, enviado para 320 mil leitores diários, que é apoiado por mais 200 escritórios de advocacia do Brasil, Portugal, Inglaterra e Chile. O Migalhas é, também, patrocinado por mais 100 empresas ligadas ao Direito (editoras, associações, institutos, empresas de software). O Migalhas tem ainda um informativo em inglês (circula segundas, quartas e sextas) e um em espanhol (circula terças e quintas).  www.migalhas.com.br – www.migalhas.com – www.migalhas.com/latinoamerica

Dados interessantes sobre o livro “Doutor Machado”

*No romance “Dom Casmurro”, Bentinho, personagem central da obra, era advogado militante, formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco;

*O direito é “personagem” central em “Dom Casmurro”: um exame de DNA, para investigação de paternidade, que não existia à época, resolveria o dilema sobre a suposta traição de Capitu;

*No romance “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, o personagem-título também é bacharel em Direito, formado por Coimbra;

*Alguns outros bacharéis dos nove romances de Machado: Conselheiro Aires (narrador de Memorial de Aires e Esaú e Jacó), diplomata; Paulo, advogado (Esaú e Jacó); Jorge, advogado (Iaiá Garcia);

*Dos nove romances, seis têm protagonistas bacharéis em Direito, a grande maioria advogados formados pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP);

*Machado de Assis era um jurista de fato, sobretudo por seus pareceres de caráter jurídico, como funcionário público federal. Na Parte 2 (MIGALHAS JURÍDICAS em Machado de Assis) Miguel Matos mostra que Machado tratou, entre outras, da aplicação da Lei do Ventre Livre de 1871 e da reformulação da Lei de Terras de 1850;

*Machado foi importante repórter político, cobrindo sessões do Senado em suas crônicas de jornal. Ali conviveu com os legisladores – parlamentares – e pôde desenvolver ainda mais seus conhecimentos jurídicos;

*A obra é repleta de imagens que usam o Direito, no romance, nos contos, nas crônicas, nas peças de teatro e também na poesia;

*Machado nutria fartas amizades entre os juristas, como José de Alencar, Castro Alves, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, entre tantos outros;

*Encontramos elementos jurídicos em toda sua obra: romance, conto, crônica, crítica, poesia e dramaturgia;

*A Faculdade de Direito da USP, que neste ano completa 180 anos de funcionamento, é a primeira do País, junto com a Faculdade de Direito de Olinda (depois Recife). A Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco) é central na obra de Machado, pelos personagens, amizades e referências à Faculdade. Cássio Schubsky é especialista na história da Faculdade, editor e co-autor do livro “A heróica pancada: Centro Acadêmico XI de Agosto – 100 anos de lutas”, lançado em 2003. Conhece passagens – algumas muito engraçadas – de estudantes famosos que por lá passaram (Castro Alves, Rui Barbosa, irmãos Campos, Oswald de Andrade, diversos presidentes da República, inclusive Jânio Quadros, entre tantos outros);

*A Academia Brasileira de Letras (da qual Machado foi fundador e primeiro presidente, até sua morte, em 1908), é formada por muitas pessoas que estudaram Direito. Dos fundadores, 21 tinham estudado. E dos atuais imortais, 20 são bacharéis em Direito. Além disso, Machado de Assis escolheu como patrono da Cadeira que iria ocupar um bacharel em Direito, José de Alencar;

*Machado tinha vocação para diplomata. Suas crônicas estão recheadas de opiniões sobre política internacional, incluindo o papel do Brasil no cenário mundial;

*O livro “Doutor Machado” traz algumas pistas que indicam que Machado de Assis teria sido um abolicionista, apesar da crítica que o acusa de não ter falado muito disso;

*Cerca de 100 personagens de Machado de Assis são ligados ao Direito: estudantes, bacharéis, advogados, juízes, desembargadores e escrivões;

*Alguns personagens realmente exerciam a profissão jurídica na obra. Machado descreve com riqueza de detalhes a atuação jurídica de alguns. Bentinho, por exemplo, chega até a discutir estratégias jurídicas em “Dom Casmurro”;

*Em geral, Machado de Assis coloca maus advogados em suas obras. Ironiza-os. Na maioria das vezes, o diploma é apenas uma relíquia. Fica guardado e nunca é usado. Bentinho é uma das poucas exceções. Era um bom advogado;

*Nas crônicas, há várias passagens interessantes, que podem ser destacadas. Sempre com olhar de jurista do escritor. Em uma delas, ele questiona a utilidade de uma lei que proíbe os fogos de artifício na época de S. João. Diz que todo ano proíbem, e todo ano o carioca desobedece. Em outra, ele fala de uma norma que tinham baixado regulado as casas de prostituição. Nessa, Machado de Assis compara os prostíbulos à religião, dizendo que os desvios seriam uma forma de ortodoxia.  Há uma crônica em que Machado faz modelos de petição jurídica engraçadíssimos. Miguel Matos diz que ela (a crônica) é digna de dar ao escritor a carteirinha da OAB, já que um modelo de petição é justamente o que os formados em Direito têm de fazer no Exame da Ordem. Na cr& ;oci rc;nica de 15 de março de 1863, Machado faz nada menos que seis modelos;

*Cássio Schubsky traz inovações lingüísticas em seu texto: utiliza sinais da Matemática, como chaves, colchetes e parênteses na construção dos textos (vide introdução “Viva o Machadismo!”);

*Eram apenas projetos, mas Machado já apresentava sua posição em relação às leis de imprensa e de propriedade intelectual;

*Os bondes elétricos tinham acabado de chegar ao Rio de Janeiro e começavam a causar acidentes, como o atropelamento de pessoas. Machado de Assis comenta a questão da responsabilidade civil, na qual as empresas teriam que indenizar as famílias dos mortos. A questão permanece atual, como no caso das vítimas de acidentes aéreos;

*Machado fala de um procedimento no júri, que ele acha errado: o de ler as peças do processo. Diz ele que isso cansa demais as pessoas no júri. Isso é interessante: o procedimento durou até os dias atuais. A lei 11.689/08, que entrou em vigor no último dia 9 de agosto, finalmente acabou com isso;

*Era o começo da utilização dos habeas corpus, Rui Barbosa estava empreendendo verdadeira luta sobre isso. Machado comenta a questão, com muita ironia. Diz que um amigo dele procurou-o querendo saber onde vendiam os tais habeas corpus, porque pelo nome (estrangeiro) pareciam debêntures.

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