Prêmio Nobel, Ramos Horta do Timor-Leste, discursa na ONU
New York, 25 de setembro de 2008
H. E. Dr. José Ramos-Horta
Presidente da República Democrática do Timor-Leste
Sr. Presidente, Majestades,
Líderes de Estados e Governos,
Ministros e Excelências,
Primeiro , é o meu dever congratular o Sr. Presidente por sua bem merecida eleição para presidir a 63ª sessão da Assembléia Geral.
O custo crescente da energia, a crescente demanda requisitada de óleo de países industrializados e de economias emergentes, aumento do custo dos alimentos, escassez das terras para agricultura e de água em várias regiões, mudanças de clima, são apenas alguns dos indicadores de inúmeras ameaças de segurança nada convencionais que nós todos encontramos neste momento e a cada vez mais no futuro.
De qualquer maneira, momentos de crise também oferecem oportunidades. Durante décadas centenas de milhões de pessoas se mudaram das propriedades de seus ancestrais para as cidades em busca de empregos e melhor qualidade de vida, já que os governos tendem a concentrar os recursos e as atenções por lá, negligenciando a população rural.
Porém, enquanto as cidades se tornavam superpopuladas, o sonho de uma vida melhor se transforma em desespero.
Talvez no século 21 presenciaremos o retorno às nossas raízes, se o governo aprender nessa crise e realmente investir em um esquema de criação de empregos nas áreas rurais, particularmente no setor da agricultura, para aumentar a produção de alimentos.
Os aumentos constantes do preço dos alimentos têm feito com que o progresso adquirido, em vários países em desenvolvimento em direção MDG, regridam consideravelmente. A não ser que haja um esforço ajustado na parte da comunidade internacional para aumentar a ajuda do desenvolvimento e acesso do mercado, é quase impossível para países pobres que não exportam petróleo atingir até mesmo as modestas metas que nós nos comprometemos a atingir em 2001 para acabar com a pobreza em 2015. Países doadores devem redirecionar rapidamente sua assistência no setor da agricultura, incluindo pequenas famílias e lotes comunitários, proteção de terras, colheita de água, ao aumentar o ODA para a agricultura de meros 3% em 2006 para pelo menos 30%. (Nota: Em 1980 a divisão total da ODA para a agricultura foi de 17% e isso diminuiu em 2.9% em 2006).
Com essa intenção o Timor-Leste apóia a oportuna iniciativa, da Secretaria-Geral, de estabelecer um Força Tarefa de Alto Nível para a Crise Global de Alimentos e Estrutura Detalhada para Ação para mapear necessidades alimentícias globais imediatas e de longo prazo e de construir a superação da maioria dos países vulneráveis.
Como um país recentemente independente saindo de décadas de violência, o Timor-Leste tem se beneficiado muito da generosidade das comunidades internacionais. Doadores dirão que eles contribuíram com centenas de milhões de dólares para o meu país nesses últimos anos. Isso é verdade.
Mesmo assim, devemos nos perguntar se esse socorro contribuiu para melhorar as vidas da vasta maioria da população. A resposta é sim e não. Mas nós todos poderíamos fazer mais se a porcentagem desconcertante de dinheiro para socorros para cobrir missões de estudos intermináveis, taxas extremamente generosas de impostos, relatórios repetitivos e recomendações indicando o óbvio, fossem gastas nas terras em dinheiro para esquemas de trabalho e para pequenas iniciativas rurais em desenvolvimento.
Timor-Leste é um dos países menos desenvolvidos (LDC less developed countries). Mesmo assim, Deus Todo Poderoso tem nos dado uma quantia modesta de petróleo, gás e outras riquezas minerais.
Nossos rendimentos com petróleo e gás são modestos, somando somente US$100 milhões por mês. Poderia ser considerado que para um país de pouco mais de um milhão de pessoas, isso não seria uma quantia tão ruim. Ao final deste ano nosso Fundo de Petróleo, que foi estabelecido em 2005, terá acumulado em excesso US$3.000 milhões (três bilhões), todos investidos na Tesouraria de Ligação dos Estados Unidos da América. Um escritor da revista The Economist recentemente constatou que aqueles que investem na Tesouraria de Ligação dos Estados Unidos da América são as pessoas que gostam de perder dinheiro. Nós concordamos com essa observação e o Timor-Leste está procurando reinvestir seus modestos rendimentos em carteiras diversificadas ao redor do mundo.
Enquanto nossa primeira obrigação é direcionar o uso de nossa riqueza em petróleo à sustentabilidade e ao desenvolvimento de nosso país e também direcionar as necessidades imediatas dos mais carentes, nós não somos indiferentes ao sofrimento de nossos companheiros seres humanos em outras partes do mundo.
Quando a região da Ásia foi atingida em dezembro de 2005 pela tsunami, nosso governo contribuiu com US$50.000 para as vitimas na Indonésia e as pessoas comuns também fizeram seu próprio arrecadamento de doações e adicionou US$70.000 à doação.
Agora em resposta a vários desastres naturais que têm afetado dezenas de milhões de nossos companheiros seres humanos, Timor-Leste prontamente se decidiu a doar:
1. US%500.000 para as vitimas do terremoto que atingiu a província de Sichuan na China;
2. US%500.000 para as vítimas do ciclone Nargis que atingiu Mianmar no dia 2 de maio para ser canalizado através do Secretariado ASEAN.
3. US%500.000 para Cuba para ajudar as vítimas dos ciclones Gustav e Ike, que vai ser canalizado diretamente às autoridades de Cuba.
A partir de 2009 o Timor-Leste vai contribuir com US$1 milhão anualmente para ajudar organizações especificas para crianças em Myanmar e na Somália através de agencias como a UNICEF e UNHCR.
Nós acreditamos que mesmo sendo pobres, ou até mesmo por sermos pobres, nós devemos entender e sentir a dor dos mais pobres dos pobres, e devemos estar entres os primeiros a ajudar outros menos afortunados que nós.
Sr. Presidente, Majestades, Excelências,
Em meu endereço hoje, eu devo tocar em apenas três problemas internacionais, Myanmar, o embargo dos EUA contra Cuba e a questão do Sahara Ocidental.
A posição do Timor-Leste em relação a Myanmar está alinhada com a posição tomada por seus vizinhos imediatos da Associação das Nações do Sudeste Asiático.
Nós acreditamos particularmente que enquanto fortes denúncias dos abusos são justificáveis e que sanções podem ser moralmente justificáveis, não pode haver uma solução a longo prazo em Myanmar sem o consentimento e a plena parceria do exército. O desafio para aqueles envolvidos é o de persuadir os militares de que seu próprio interesse como um grupo não vai ser comprometido em nenhum futuro acordo democrático. Qualquer tentativa de estratégia para contornar os militares ou que eles vejam como uma forma de minar seu poder e a garantia de seus futuros não funcionará e apenas irá prolongar a agonia de todos que vivem naquele triste país.
Os ciclones Gustav e Ike, que trouxeram completa devastação ao Caribe, arruinaram a economia Cubana. As perdas materiais foram desconcertantes, com estimativas iniciais totalizando pelo menos US$ 5.000 milhões.
Nós temos quase 700 estudantes de medicina nativos do Timor-Leste em Cuba e mais de 140 estão estudando medicina em nossa Universidade Nacional com instrutores médicos que são cubanos. Especialistas de educação adulta cubanos nos ajudam em campanhas de alfabetização adulta beneficiando milhares de adultos. Os custos desses programas são financiados quase inteiramente por Cuba.
Enquanto recomendo os EUA e qualquer país que defende valores democráticos universais e fornecem apoio moral para aqueles que promovem a democracia em seus próprios países, eu julgo que medidas punitivas impostas em países pobres por pecados de seus líderes não podem ser moralmente justificados.
Como amigo dos EUA, eu humildemente apelo que a próxima Administração e Congresso dos EUA que suspendam o embargo em Cuba.
Tal gesto seria muito honrado e minha admiração pelos EUA iria aumentar. Assim sendo, enquanto eu testemunho o impacto das sanções dos Eua em um pequeno país em desenvolvimento e sua recusa em providenciar ajuda a Cuba após a devastação causada pelos ciclones Gustav e Ike, meu coração sangra em amargura e minha admiração pelos EUA diminui seriamente.
Nessa intenção, eu desejo resgatar nosso grande sentimento de simpatia e solidariedade com as pessoas do Haiti e outras na região do Caribe que foram afetadas pelos recentes desastres naturais.
Em relação à situação do Sahara Ocindental, o Timor-Leste é guiado pela posição tomada pela organização regional que é a mais competente nesse assunto, a União Africana, e pelas definições da Assembléia Geral de Conselho de Segurança, assim como Opinião Consultiva da Corte Internacional de Justiça, todas as que claramente e evidentemente reconhecem o direito absoluto das pessoas do Sahara Ocidental de autodeterminação. Esse é o núcleo das causas do problema desse conflito interminável. Assim, o Timor-Leste se une à União Africana no protesto pelo respeito do inegável direito da autodeterminação.
Eu agora retorno à situação do meu próprio país.
No dia 11 de fevereiro eu quase fui fatalmente atingido. Eu escapei por um ato de Deus e graças ao profissionalismo e dedicação dos doutores e enfermeiras no centro médico Australiano em Dili e dos doutores e enfermeiras do Hospital Darwin Royal Hospital. Para eles e para todos os que rezaram pela minha vida e recuperação, eu ofereço minha eterna gratidão. Eu fiquei na fronteira entre a Vida e a Morte, vi a escuridão da morte e a beleza da vida que quase deixei para trás.
O ataque dirigido a mim e ao primeiro ministro Xanana Gusmao chocou a nação e minha quase morte serviu para unir as pessoas na oposição à violência. Desde então, a situação no Timor-Leste foi a mais pacífica em vários anos sem nenhuma violência por motivos políticos registrada até agora, e até mesmo a criminalidade comum foi reduzida significantemente.
O governo guiado pelo Sr. Xanana Gusmão, um herói de resistência, fez enormes esforços para estabilizar o país e prestar serviços à população. O progresso é visível. O número crescente de pessoas deslocado internamente causado pela crise de 2006 está retornando a seu lar. A maioria dos campos que existiram por duzentos anos estão agora vazios.
Mais de 700 ex-soldados que estavam na origem do motim de 2006 aceitaram pacotes financiados pelo Governo e voltaram para seus lares.
Na frente econômica, nosso GPD real vai registrar 7% de crescimento até o final deste ano. No entanto, se nós reinvestirmos nossos rendimentos em petróleo e gás, nosso crescimento econômico vai ser de cerca de 19%. Enquanto nosso verdadeiro per capita anual GDP é menos de US$400, essa situação se eleva para US$4.000 se nós reinvestirmos nosso rendimento em petróleo e gás.
De qualquer maneira, nós não teríamos sucedido em trazer de volta do limiar sem o suporte e o alerta constante da comunidade internacional.
Eu agradeço a Secretaria Geral e através dela a família inteira UN e em particular aqueles que servem em meu país em diferentes capacidades para suas contribuições altruístas em preservar a paz no Timor-Leste.
Eu também agradeço a Austrália e a Nova Zelândia por manterem uma força de segurança robusta e digna de crédito em meu país para ajudar-nos também, em coordenação próxima com nosso governo e a UNMIT sob a liderança do Dr. Atul Khare, o Representador Especial do Secretariado Geral, que é o ser humano mais dedicado e um profissional incansável.
O profissionalismo da Força Internacional de Segurança é visível a todos e o comportamento de seus soldados é exemplar. O mesmo pode ser dito da força de polícia UM no meu país incluindo polícia de 40 países com referência particular a Polícia Unida Formada de Portugal, Paquistão, Malásia e Bangladesh.
Nós somos abençoados pelo Todo Poderoso com significantes recursos e podemos contar com a generosidade de nossos parceiros em desenvolvimento mas os desafios continuam complexos e multifacetados. De qualquer maneira, com uma visão dividida e comprometimento em servir os mais pobres dos pobres, eu estou confiante de que nós alcançaremos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nós não podemos falhar. Nós não iremos falhar.
Que Deus Todo Poderoso e a Clemente abençoe a todos nós.
Tradução de Amanda Barahona.
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