200 anos da Tranferência da Corte Portuguesa para o Brasil e 20 Anos da Cosntituição da República Federativa do Brasil

Publicado por Marco Polo

em 2 de outubro, 2008

O professor Jorge Miranda foi homenageado por suas relevantes contribuições ao Direito

A Editora Quartier Latin do Brasil, O Instituto Camões/Embaixada de Portugal e a Academia Brasileira de Direito Criminal realizaram ontem, 01/10 (quarta-feira), o lançamento do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a coordenação do professor Jorge Miranda e do desembargador Marco Antônio.

Na mesma ocasião, a Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prestou uma homenagem ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e ao professor Jorge Miranda, catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, ambos participantes do livro apresentado, concendendo-lhes a Medalha e o Título de Mérito Acadêmico, tendo em vista a relevante contribuição prestada ao estudo do Direito.

O embaixador Francisco Seixas recebeu a medalha do ministro Marco Aurélio

Em cerimônica concorrida, estiveram presentes membros do STF, além do Ministro Gilmar Mendes, os ministros Marco Aurélio de Melo, Ministro Ricardo Lewandowski e outras autoridades do Direito Luso-Brasileiro, que se manifestaram defendendo a dignidade humana. Na ocasião, o anfitrião do evento, embaixador Francisco Seixas da Costa, foi homenageado com o título acadêmico honorário da Academia Criminal de Direito pelo seu membro emérito ministro Marco Aurélio.

Para comemorar o bicentenário do Poder Judiciário Brasileiro e o 20º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a Thesaurus Editora entregou aos ministros do STF exemplares do livro “Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil”, da Série O Livro na Rua, escrito pela historiadora portuguesa Fernanda Godinho Esteves. Juntamente com o exemplar do projeto “O Livro na Rua”, a Thesaurus

O Comendador Victor Alegria passou às mãos do ministro Gilmar Mendes exemplar do projeto O Livro na Rua,

Editora fornceu exemplares do livro “O Conde de Linhares” de autoria do Marquês do Funchal, responsável pela instalação da imprensa brasileira, bem como o livro Memórias Póstumas de Braz Cubas, de Machado de Assis, ambos em edição fac-simile, e comemorativos dos 200 anos da Imprensa Nacional.

A chegada da Família Real, há 200 anos, trouxe ao Brasil grandes mudanças políticas, econômicas e sociais. Da instauração da Imprenssa Régia - hoje Imprensa Nacional - , à abertura dos Portos, o ano de 1808 ganhou relevância e tornou-se um marco na história, especialmente nas ciências jurídicas, quando da criação do Primeiro Órgão de Cúpula da Justiça Brasileira.

Para comemorar a importância do órgão máximo da Justiça na garantia dos direitos constitucionais dos brasileiros, a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza em Brasília a exposição “O Supremo Cidadão”. A mostra, que será aberta ao público hoje, dia 02/10 (quinta-feira), apresenta fotos, documentos, vídeos e processos que marcaram os 200 anos do Judiciário Nacional, além de comemorar os 20 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988.

Dividida em quatro ambientes, a exposição possibilita aos visitantes acessar imagens dos prédios onde funcionaram as diferentes Cortes - Casa da Suplicação, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal -, analisar documentos e julgamentos importantes - como o processo de habeas corpus de 1936 em favor da militante comunista Olga Benário, que foi extraditada para a Alemanha nazista estando grávida de Luís Carlos Prestes - , e assistir a vídeos, como o da Assembléia Nacional Constituinte, da qual faziam parte os ministros Moreira Alves, Nelson Jobim, Maurício Correa e Rafael Mayer.

SERVIÇO
Exsposição O Supremo Cidadão
Período: 02 de outubro a 30 de novembro 2008
Local: Hall dos Bustos - Supremo Tribunal Federal (STF)
Endereço: Praça dos Três Poderes - Edifício Sede, Brasília-DF
Horário: de segunda a domingo, das 10h às 18h
Informações: 61 3217-4060 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br
Entrada gratuita.

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