Algemas: necessidade ou excesso?
Será oficialmente lançado pela Lex Editora, na Fenalaw 2008 - Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos, o livro Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana – Fundamentos Jurídicos do Uso de Algemas, escrito pela delegada diplomada pelo FBI, Fernanda Herbella. A autora fará uma tarde de autógrafos e estará atendendo a imprensa, a partir das 17h00, no dia 09.10, no estande da Lex Editora, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo , local onde acontece o evento.
Fernanda Herbella revelou que decidiu discorrer sobre o tema “em virtude da falta de uma legislação em âmbito nacional disciplinando o assunto e das constantes polêmicas trazidas pela exposição de pessoas algemadas”.
A obra aborda todas as esferas jurídicas relacionadas ao uso de algemas, iniciando seu relato no histórico de criação das algemas, até chegar à manifestação do Supremo Tribunal Federal, com a criação da Súmula nº. 11. Também foram analisados os limites entre o ato de algemar e a afronta ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Perfil do Autor - Fernanda Herbella é delegada da polícia do Estado de São Paulo, mestre em Direitos Fundamentais , graduada em pelo FBI – Federal Bureau of Invetigation nos Estados Unidos, pós-graduada pela Universidade da Virgínia e professora da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
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