Desenvolvimento sustentável no Complexo do Rio Madeira
João Francisco Salomão*
A recente autorização do Governo Federal para o início das obras da hidrelétrica de Santo Antônio — a primeira do complexo do rio Madeira — delimita um marco histórico no processo de desenvolvimento da região, principalmente nos estados do Acre e de Rondônia. Assim, é fundamental que esta e as demais três usinas previstas, dentre elas a de Jirau, a segunda do cronograma, sejam concluídas nos prazos previstos, pois são imensos os ganhos que acarretarão em termos de geração de emprego e renda, multiplicação de empresas e atração de investimentos nacionais e externos.
É óbvio que, em se tratando da Amazônia, a questão ambiental atrelada a projetos de grande impacto, como a construção de hidrelétricas, é sempre muito sensível e polêmica. Assim, foram compreensíveis as reações de ambientalistas e organismos ligados à ecologia à autorização para o início das obras. Contudo, tais manifestações e o debate, que contribuem muito para o aprimoramento das idéias e projetos e tornam mais vigoroso o ambiente democrático, não podem impedir a concretização das obras, considerando sua importância econômica para a região e o Brasil.
Com certeza, todos os cuidados relativos ao meio ambiente devem ser adotados, com o estabelecimento de reservas legais pertinentes, remoção e manejo da fauna e da flora e preservação total das áreas adjacentes. Atenção ainda mais enfática deve ser dada às populações ribeirinhas, desde a sua transferência, até o apoio no tocante a emprego, escola, moradia e assistência médica. Neste caso específico, a correta intervenção do poder público e das empresas concessionárias deverá significar a melhoria dos padrões e de qualidade da vida dessas famílias. Nem seria possível supor a realização de obras de impacto como as hidrelétricas sem que esses cuidados fossem adotados. Todo o planejamento nesse sentido, aliás, costuma incluir-se entre os requisitos para liberação das licenças ambientais.
Há, portanto, soluções adequadas para o equacionamento da questão socioambiental e da sustentabilidade. Assim, basta adotá-las, pois o País não pode ficar paralisado ante um olhar anacrônico da relação entre desenvolvimento e ecologia. Ambos são absolutamente conciliáveis, desde que os projetos respeitem os preceitos ambientais. Para isto, existem a prerrogativa e o dever fiscalizadores e punitivos do poder público, e há que se considerar, ainda, a responsabilidade social que se espera das empresas na economia contemporânea, em especial organizações de grande porte ganhadoras de concorrências para receber concessões de serviços estatais.
O Complexo do Rio Madeira, perfeitamente conciliável com o manejo ambientalmente correto de toda a região, é constituído pela construção de quatro usinas hidrelétricas, com eclusas e canais de navegação, abrangendo, também, o Mamoré e o Beni, sendo este localizado na Bolívia. No total, serão gerados mais de 11 mil megawatts de eletricidade, apreciável energia para dar sustentação ao crescimento regional, de toda a Amazônia e até mesmo do País, considerando a interligação das redes distribuidoras.
Além disso, o complexo constituirá extensa hidrovia, com 4.200 quilômetros de extensão, desde o rio Madeira até o Beni e Madre de Diós, com ganhos não só para a região e o Brasil, como também para a Bolívia e o Peru. Do mesmo modo, será viabilizada a navegação até o Alto Guaporé, em Mato Grosso, com integração à malha rodoviária e à hidrovia Paraguai-Paraná, cujo Extremo Norte situa-se em Cáceres. Estaria, então, estruturado um sistema multimodal de transportes entre Iquitos (Peru) e Buenos Aires, na Argentina. E o epicentro dessa verdadeira malha logística sul-americana estará no Acre e em Rondônia. A nova hidrovia propiciará, ainda, redução de 3.600 milhas náuticas no transporte de soja à Ásia, significando economia de 30 dólares por tonelada. Trata-se de apreciável vantagem competitiva para a exportação dessa importante commodity.
Os ganhos, porém, começarão a ser percebidos muito antes da conclusão das obras, pois a sua execução já deverá incrementar a economia e a indústria, considerando o significativo aporte de insumos, mão-de-obra especializada e equipamentos. Com certeza, parte expressiva desses recursos humanos, tecnológicos, bens de capital e matéria-prima deverá ser proveniente da própria região. Este aspecto evidencia o impacto positivo direto e indireto das obras nas economias do Acre e de Rondônia.
Pelo menos 10 mil empregos diretos serão criados somente com a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, um investimento de R$ 9 bilhões, para a geração de 2.300 megawatts, energia suficiente para abastecer uma cidade com 10 milhões de habitantes. Além da área da construção civil, os setores de hotelaria, refeição, segurança e transporte terão grande impacto com a obra. Para que não faltem profissionais qualificados, já está em andamento, no âmbito do Senai do Acre, um projeto para a formação profissional de trabalhadores da construção civil. Até o final deste ano, pretende-se formar 600 pessoas e, até 2010, mais de quatro mil. O exemplo evidencia o significado do Complexo do Rio Madeira para a região.
Aos céticos quanto à viabilidade de conciliar progresso e preservação, resta entender que um projeto dessa magnitude implicará a presença ostensiva do poder fiscalizador do Estado e suscitará a defesa da sustentabilidade por parte das empresas concessionárias. Afinal, ninguém investiria montante tão elevado de recursos em usinas fadadas a sucumbir precocemente ante práticas ambientalmente desastrosas. Mais do que nunca, é com iniciativas dessa natureza, econômica e ecologicamente corretas, que mostraremos ao mundo que a Amazônia é inexoravelmente nossa!
*João Francisco Salomão é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC).
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Parabéns! Tenho procurando argumentos para meu TCC sobre o assunto, e muito tenho encontrado sobre impactos negativos, pensei, será que ninguém consegue enxergar nada de positivo sobre isto? Acredito que as pessoas que defendem tal obra, devem também expor suas ideias! Caso contrário, a balança penderá e haverá desequilíbrio de conhecimento, o que não é justo, pois tudo nesta vida tem um lado positivo e um negativo, analisar apenas o de interesse particular, é ser ignorante à realidade.
O texto acima me fez começar a acreditar que existem pessoas pensando positivo também.