Direitos Autorais na Internet
Por Claudio de Barros Goulart*
Hoje trataremos de Direitos Autorais na INTERNET.
Com o aparecimento da INTERNET e a pirataria crescente, com uso indevido das obras ali disponibilizadas, aumentou a preocupação dos especialistas na busca de soluções.
Contudo, o que se vê é a pirataria e a ilegalidade crescerem.
As obras disponibilizadas no meio digital, devido às facilidades que a INTERNET propicia, estimula a reprodução desautorizada e a cópia ilegais de obras intelectuais, seja através de downloads, gravando textos, músicas e fotos em cd’s, dvd’s e outras mídias, seja inserindo em sites próprios trabalhos de outrem, atribuindo-lhe direitos autorais inexistentes.
Tentou-se, pela legislação vigente, impor limites e defender os autores das mãos dos criminosos. Mas a tarefa não é tão fácil.
No entanto, não cabe apenas às autoridades zelar pelas obras autorais. Os cidadãos comuns também pode fazê-lo. Vejamos um caso concreto:
Certo dia, descobri num site da INERNET quatro parágrafos idênticos de um texto científico de uma professora da Escola de Música do Rio de Janeiro. O texto era “assinado” pelo dono do site como se dele fosse o autor. Notifiquei-o imediatamente e, reconhecendo o erro, ele imediamente retirou o texto do ar.
Infelizmente, isto não é o que geralmente acontece. Muitas vezes, o autor é obrigado a ingressar com ações na justiça, gastando dinheiro e tempo, pois os processos judiciais são demorados, além da dificuldade de provar quando a situação não é clara como no exemplo.
Lei nós já temos. Porém, é preciso que seja cumprida integralmente e , até modificada, para uma atuação mais eficaz.
* Claudio de Barros Goulart apresenta “Momento Jurídico” na SuperRádioFM, é advogado, professor titular do CEFOR – Câmara dos Deputados, com pós-graduação pela Universidade Federal de Goiás em Direitos Autorais e Conexos, especialista pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Mídia e conferencista.
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Comentários
Daniel:
É um prazer falar com você, não só na qualidade de professor, mas também como pesquisador e admirador de pessoas que buscam o direito autoral.
O Creative Commons está relamente sendo administrado e fiscalizado pela FGV/RJ.
Seu escopo principal é trazer possibilidades concreas aos autores, artistas e outras categorias de criadores intelectuais que, por meio de licenças especiais conferem poderes a alguém (estudantes, pesquisadores e até leitores)a reproduzirem seu trabalho. Contudo, todo cuidado é pouco. Existem sites que permitem o uso, mas outros que não, e aí reside nossa preocupação. Lem bra do ditado? Os justos pagam pelos pecadores…
Meu tel: 91182643
Um grande abraço,
Claudio Goulart
Daniel:
É um prazer falar com você, não só na qualidade de professor, mas também como pesquisador e admirador de pessoas que buscam o direito autoral.
O Creative Commons está relamente sendo administrado e fiscalizado pela FGV/RJ.
Seu escopo principal é trazer possibilidades concreas aos autores, artistas e outras categorias de criadores intelectuais que, por meio de licenças especiais conferem poderes a alguém (estudantes, pesquisadores e até leitores)a reproduzirem seu trabalho. Contudo, todo cuidado é pouco. Existem sites que permitem o uso, mas outros que não, e aí reside nossa preocupação. Lem bra do ditado? Os justos pagam pelos pecadores…
Meu tel: 91182643
Um grande abraço,
Claudio Goulart
Bom dia Dr.
Gostaria de o comunicar que mencionei tua página, onde também colei teu texto, sobre direitos autorais.
Na página todos os direitos autorais e devidos créditos com link para teu domínio.
Gostaria de convida-lo a participar de nosso site, postando artigos sobre o direito do autor, o que certamente será um grande conteúdo informático por quem entende da matéria.
Antecipo agracedimentos
Fernanda Queiroz
http://www.poemas-de-amor.net/direitos_autorais_o_que_fazer_para_conseguir#comment-68576
Cláudio, boa noite!. Sou sobrinho do compositor Paulo de Freitas, seu velho amigo e conhecido. Recentemente descobri sua foto com dedicação a ele “Ao consagrado compositor Paulo de Freitas, com grande abraço de Cláudio de Barros” e outra foto “Ao Paulo, com grande amizade de Cláudio de Barros, PRE-4″ (seria Rádio Record, Cláudio?). Meu tio faleceu em 26/09/57 em São Paulo, aos 27 anos. Compôs algumas letras para Cascatinha e Inhana, tais como “A sombra da outra”, “Desilusão”, dentre outras. Sou historiador formado pela Universidade de Taubaté e no momento estou construindo a Árvore Genealógica de minha família e você faz parte dessa história de nossa família. Minha tia Virgínia,irmã de Paulo, confidenciou-me que há alguns anos atrás,ia junto com sua mãe receber direitos autorais de meu tio. Como farei para conseguir mais dados artísticos sobre meu tio? Só existem ela e uma cunhada de Paulo que conseguem rebuscar suas memórias. Desculpe-me fugir do assunto, mas á a única forma de poder contactá-lo. Canto “Teu desprezo” até hoje, linda, maravilhosa, remédio para alma. Sou de Taubaté/SP, pertinho de Itanhandu.Meus respeitos e agradecimentos. Até um dia. Abraços, Gilberto.
Nao sei se este é o local proprio para colocar minha dúvida, mas como nao encontrei no site o “fale conosco” e esse me pareceu o site mais bem informado sobre direitos autorais, vou me atrever a colocar minha questão no campo comentarios. Peço perdao pelo “mau uso” da ferramenta, se for o caso.
Escrevi uma obra literaria onde incluo alguns poemas de Mario Quintana, Cecilia Meireles, CArlos Drumond Andrade e Luiz Olavo Fontes, mas nao consegui encontrar meios de contatar os autores ou seus representantes para solicitar autorizaçao para utilizar os poemas no livro. Gostaria de saber se a inclusão desses poemas, com a devida citação dos autores e da fonte (no caso um jornal eletronico) constitui crime, se posso faze-lo, e se for o caso (se os srs possuierem essa informação), qual a maneira mais facil de localizar os autores ou seus representantes para conseguir essa autorização.
Antecipadamente agradeço atenção, e se for possivel, gostaria de receber a resposta por meu email.
Um forte abraço.
Joao Bosco
Recentemente eu descobri um projeto muito interessante criado nos Estados Unidos Chamado Creative commons, com o intuito de resolver esse problema de direitos.
No Brasil, as licenças já se encontram traduzidas e totalmente adaptadas à legislação brasileira. O projeto Creative Commons é representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
O site em lingua portuguesa: http://www.creativecommons.org.br/