Inteligência: O Que é e Para Que Serve?

Por Jorge Bessa, autor do livro A Contra-espionagem Brasileira na Guerra Fria que será lançando no mê de agora pela Thesaurus Editora de Brasília.

Jorge Bessa descreve em seu livro um Brasil que poucos acreditam existir, um Brasil que teve e tem participação no jogo espionagem internacional. E, aqui, na Nós-fora-dos-eixos, esclarece o que é a atividade de inteligência na qual está inserida a contra-espioangem.

INTELIGÊNCIA: O QUE É – PARA QUE SERVE

A partir dos atentados terroristas no World Trade Center, bem no coração da pátria do capitalismo, o termo Inteligência voltou ao centro das discussões. Para alguns, os atentados ocorreram por falhas nos órgãos de Inteligência; outros ao invés de lamentarem o leite derramado, procuraram “dar a volta por cima” e cobraram maiores poderes para a Inteligência norte-americana. O debate encontra-se estabelecido em todos os jornais, revistas, nos círculos acadêmicos e governamentais.

No Brasil, face ao crescimento das atividades das organizações criminosas organizadas, que já desafiam a autoridade do próprio Estado nos morros cariocas e nas periferias pobres de São Paulo, criando zonas liberadas onde os agentes do Estado não conseguem entrar, já se começa a ouvir aqui e ali, comentários muitas vezes pueris sobre a necessidade de Inteligência para que as polícias Militar e Federal consigam combater eficientemente essa modalidade criminosa.

Isso já é muito bom, uma vez que até recentemente, as raras referências à atividade de Inteligência eram crivadas de muito desconhecimento e preconceitos por parte de quem as formulava. Exemplo disso foram os escassos e pálidos debates na mídia e nos meios acadêmicos em relação à criação da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão central de Inteligência do Estado brasileiro.

Diferentemente dos Estados Unidos da América (EUA) onde centenas de livros são lançados e o papel da atividade de Inteligência é discutido profundamente, os meios acadêmicos brasileiros não dispensam muito interesse  a esse tema, o que revela uma visão míope e acanhada, haja vista a importância cada vez maior do Brasil no contexto internacional, o que exige cada vez mais Inteligência de boa qualidade e discussões maduras sobre o papel a ela reservado.

Nesse contexto, é de bom alvitre colaborar com a discussão sobre o papel da Inteligência: o que é, e para que serve, principalmente visando a esclarecer àqueles que não possuem maiores informações sobre o assunto.

É claro que não é fácil trazer à discussão pública um tema cuja característica principal é o segredo, muito mais no Brasil onde a obsessão pelo sigilo ou a ignorância em relação a esse assunto encontra-se muito presente entre os profissionais da área e representantes da mídia. Por outro lado, trata-se de uma ação desenvolvida preponderantemente pelo Estado e, em qualquer democracia esses assuntos devem ser discutidos pela sociedade.

Existe um consenso entre os estudiosos da Inteligência segundo o qual este termo compreende três diferentes significados: um tipo especial de informação, uma atividade especial, e um tipo organização, também especial.

INTELIGÊNCIA COMO INFORMAÇÃO

Quando a Inteligência é tratada como informação, ela se refere a um tipo especial de informação avaliada e submetida a um processo especial de elaboração, e que tem por objetivo fundamental subsidiar os decisores no processo de tomada de decisões.

Uma das definições mais comuns de Inteligência é a seguinte:

“Produto resultante da coleta, avaliação, análise, integração e interpretação de todas as informações disponíveis, e que se relacionem com um ou mais aspectos de um determinado país ou áreas que representam interesses imediatos ou potencias para os decisores.”

Depreende-se então, dessa definição, que a Inteligência é entendida como informação avaliada e analisada que tem como objetivo subsidiar os decisores.

Pode-se observar mais claramente o papel da Inteligência com o sentido de informação especial e, com um propósito específico, em uma ordem Executiva do Presidente dos Estados Unidos, de Dezembro de 1981, dispondo que o Sistema Nacional de Inteligência deverá:

“prover o Presidente da informação necessária e sobre a qual basear decisões concernentes à condução e ao desenvolvimento das políticas exteriores, econômicas e de defesa, assim como a proteção dos interesses nacionais dos Estados Unidos contra ameaças externas à sua segurança.”

As expressões empregadas no documento acima citado contemplam uma ampla variedade de atividades governamentais relacionadas com as políticas desenvolvidas pelo governante, particularmente no que se refere aos interesses da segurança nacional em relação às possíveis ameaças representadas pelos adversários potenciais, suas intenções e potencial de ameaça de representam, e sobre as quais a Inteligência deve informar, cumprindo um papel de assessoria.

Uma outra abordagem sobre o papel informativo da Inteligência nos é apresentado em um relatório da Comissão Rockefeller, que diz:

“Inteligência é a informação reunida especificamente para os formuladores de políticas, que ilumina o elenco de escolhas disponíveis e lhes permite fazer um planejamento. Uma boa Inteligência não conduz necessariamente a escolhas políticas mais sábias. Porém, sem Inteligência as decisões e ações políticas nacionais não responderão, efetivamente, às reais necessidades e não refletirão o melhor interesse nacional, bem como não protegerão adequadamente a segurança nacional.”

Observa-se aqui o objetivo básico da Inteligência, que é a produção de um conhecimento específico para os decisores visando aumentar a probabilidade de uma decisão correta. Neste sentido a Inteligência é um produto voltado para a ação, um conhecimento antecipado de fatos e situações relativas ao interesse nacional.

INTELIGÊNCIA COMO ATIVIDADE

Como atividade especial, deve-se entender que, em boa medida, a Inteligência irá atuar, em um ambiente onde o sigilo é uma arma fundamental, pr parte daqueles que não desejam que seus conhecimentos, atividades ou ações sejam descobertos.

Em relação a isso convencionou-se dizer que o que distingue a atividade de Inteligência é a busca do dado negado, o que exige o emprego de métodos e equipamentos especiais. Obviamente essa assertiva é válida apenas para a Inteligência governamental, pois, no ambiente coorporativo, a Inteligência Competitiva preconiza a utilização de fontes abertas e não emprega da espionagem.

Assim sendo, pelo amplo espectro de sua atuação, a Inteligência necessita de profissionais especialmente preparados, já que o adversário irá se proteger por todos os meios através de Contra-Espionagem, e outras medidas de Contra-Inteligência.

Felizmente parece que a sociedade começa a entender a seriedade e o alcance do trabalho desses profissionais, diferentemente da ignorância ou má-fé usada por alguns profissionais de imprensa que procuram desacreditá-los de todas as formas com o epíteto de “arapongas”, como se exercessem atividades ilegais, anti-democráticas ou trapalhonas. Assim, em recente Seminário sobre a atividade de Inteligência, realizado no Congresso Nacional, referências elogiosas ao trabalho desses profissionais foram feitas por vários palestrantes, sendo o mais enfático o realizado pelo Deputado Aldo Rebelo, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional   que, pelos seus antecedentes ideológicos, poderia se mostrar refratário ao tema, se mantivesse a atitude infantil, estúpida e descompromissada com a verdade, marca registrada dos ditos profissionais de imprensa já referidos.

INTELIGÊNCIA COMO ORGANIZAÇÃO

Finalmente, a Inteligência como organização aponta na direção de uma aparente contradição das democracias: um órgão do Estado baseado no segredo e cujo produto, embora reverta em favor da sociedade, não está acessível a ela. Exatamente para evitar o perigo que representa uma organização de Inteligência sem o controle da sociedade é que são criadas as Comissões de controle da atividade de Inteligência exercidas pelo parlamento, o que garante que o poder conferido pelas informações não seja utilizado contra sociedade ou contra a democracia.

Outra característica dessas organizações é que ela são conhecidas mais pela meas falhas, que são episódicas, do que pelos acertos. De nada adianta décadas de bons serviços se ocorre um atentado como o do World Trade Center, que foi entendido como falha das diferentes organizações de Inteligência norte-americanas, embora os legisladores não reconheçam suas responsabilidades ao restringirem a ação dessa organizações, o que lhes reduz a eficiência.

Longe vão os tempos de Sun Tzu, grande general chinês que entendia e utilizava perfeitamente a atividade de Inteligência, louvando seus profissionais como a nata que toda a sociedade deveria ter e se orgulhar. A sina de quase todas as organizações de Inteligência de Estados democráticos é a de sempre contar com a desconfiança da sociedade, embora empregue os melhores esforços de seus profissionais para garantir as liberdades democráticas, e desenvolvimento econômico, e a paz social.




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Comentários

Excelente artigo, não podia esperar outra coisa de pessoa tão preparada como meu amigo Bessa.

No meu país, Moçambique, falar deste tema significa atentar contra a segurança do Estado. Penso que chegou a hora de se modificar esta forma de agir, porque o tema oferece possibilidades de as pessoas lidaram com os criminosos, que vezes sem conta ameaçam a integridade territorial, dificultando a tomada de decisões que protegem as populações.

Gostei muito de seu nível conhecimento e de seus comentários em relação aos tipos de aplicabilidade da inteligência. Parabéns.

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