Direito Autoral Descomplicado Será Lançado Nesta Terça-Feira
Da Redação
Direito Autoral Descomplicado – Soluções Práticas para o Dia-a-a-Dia, (Thesaurus Editora de Brasília, 2009) do advogado e escritor Cláudio Goulart, vai ser lançado nesta terça-feira, 15, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, em Brasília (DF).
Cláudio Goulart
O livro também será autografado no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Autor – 58 anos, nasceu no Rio de Janeiro e vive em Brasília há 35 anos – trabalha com esta temática há 32 anos e tem vários artigos publicados sobre o assunto.
O livro é uma análise da legislação que regula os direitos autorais no Brasil, além de orientar, segundo o Autor, “Os proprietários de programas de computador, para que respeitem os direitos autorais. Simplifiquei a legislação, ousando uma linguagem que pudesse explicar ao autor seus direitos e deveres frente à lei nº. 9610/98 – a nova Lei de direitos autorais”.
“Da mesma forma – acrescentou – procurei orientar os proprietários de programas de computador, mostrando as diferenças marcantes na Lei nº. 9609/98 (que regulamenta os programas de computador e dá outras providências)”.
Goulart disse ainda que “A idéia central é descaracterizar incursões doutrinárias que pudessem trazer maior dificuldade ao artista brasileiro, tendo preferido esclarecer, sem nenhum conteúdo professoral, o que lhe cabe dentro da lei e como ele poderia se defender das violações por parte de terceiros”.
“O direito autoral no Brasil é muito desrespeitado, principalmente no campo da música. O chamado jabá é o exemplo que significa uma forma indevida de oferecer propina às emissoras de rádio e TV pelas gravadoras, por meio de dinheiro, de quantias ou promessas de prêmios, prejudicando os autores iniciantes de carreira, em detrimento daqueles da preferência dessas gravadoras”, acrescentou.
Para aqueles que descumprem a legislação do direito autoral, Goulart lembrou, “aplica-se o Código Penal de forma assessoria à Lei de Direitos Autorais, com pena de detenção, independentemente da indenização por perdas e danos morais na justiça cível”.
Leia entrevista com Cláudio Goulart nesta edição
Serviço
Direito Autoral Descomplicado – Soluções Práticas Para o Dia-a-Dia (Thesaurus Editora 2009), 118 páginas.
Lançamento: dia 15 de setembro, no Carpem Diem (104 sul), a partir das 19h.
O livro também será autografado no Rio de Janeiro, na Livraria Museu da República, dia 30 de setembro, a partir das 19h.
E em São Paulo, na Livraria Saraiva, ainda sem data marcada.
www.thesaurus.com.br
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obrigada Sueli