Paulo Octávio Renuncia. Aliado de Arruda Assume o Governo do DF

O governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, que está preso, e o vice-governador que estava no exercício do governo, Paulo Octávio, que renunciou.

Por: Redação

Pronto. O empresário e vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio (ex-DEM) cumpriu a ameaça: renunciou ao cargo de governador interino do Distrito Federal na tarde desta terça-feira, 23.

Em seu lugar, assume o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wilson Lima (PR), aliado do governador José Roberto Arruda (sem partido), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Paulo Octávio alegou dificuldades para governar. E o deputado Wilson Lima é o 3º governador em um mês. O DF vive a pior crise política de sua história, que vai completar 50 anos no dia 21 de abril.

Prisão de Arruda

PO, como é conhecido, desfiliou-se do Partido Democrata (DEM) para não ser expulso do partido, já na condição de governador interino do Distrito Federal.

Paulo Octávio, renúncia não soluciona a crise política no DF.

Paulo Octávio Alves Pereira cogitou renunciar na última quinta-feira, mas recuou para tentar, sem sucesso, apoio dos deputados distritais e do DEM para governar. Ficou apenas 12 dias no cargo.

A prisão de Arruda foi decidida pelo STJ  – Superior Tribunal de Justiça e referendada pelo ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello na semana passada.

O STF ainda vai analisar o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, prolongando a permanência dele na prisão.

Leitura da carta-renúncia

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Cabo Patrício (PT), leu a carta de renúncia ao cargo do governador em exercício, Paulo Octávio.

Na carta, Paulo Octávio afirma que renuncia devido às dificuldades em garantir a governabilidade no Distrito Federal.

“Assumi o cargo de maneira interina e em condições excepcionalmente difíceis”, afirmou, referindo-se ao fato de José Roberto Arruda, licenciado do cargo, estar preso, ser o governador do Distrito Federal. Na carta, Paulo Octávio anuncia que  se retira da cena política. Não disputará eleições, pelo menos o pleito de outubro.

Arruda afirma numa fita de vídeo, em que recebe um maço de dinheiro de origem duvidosa, que era para comprar panetone para a comunidade pobre do DF. Por isso é chamado de "Rei Panetone." Na linha do tempo, a Polícia Federal descobriu que Arruda havia falsificado notas fiscais de compra do panetone. Agora responde por outro crime: falsidade ideológica.

A Carta de Paulo Octávio:

“Excelentíssimo Senhor

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Excelentíssimos senhoras e senhores deputados distritais,

Ao longo de duas décadas fui distinguido por servir ao Distrito Federal e sua população. Durante esse período recebi apoio, consideração e a confiança dos eleitores dessa cidade que, em pleitos sucessivos, sufragou meu nome para Deputado Federal, Senador e Vice-Governador.

Paulo Octávio diz, na carta-renúncia, que sai da disputa política. Mas PO terá que se explicar no processo Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de novembro de 2009, em defesa do patrimônio público e pela ética na política.

Assumi, interinamente, o Governo do Distrito Federal com o propósito de colaborar para a superação da grave crise política que se abate sobre Brasília. Considerei desde o início que só poderia desempenhar essas funções se pudesse construir um possível consenso sobre a melhor maneira de vencer os atuais impasses.

Dediquei-me, nos últimos dias, a realizar consultas junto a líderes partidários dos mais variados matizes. Busquei a interlocução com figuras representativas da sociedade. As negociações apenas tornaram mais claras para mim as dificuldades de garantir, neste momento, a tão necessária governabilidade para o Distrito Federal.

Contudo, recebi manifestações de apoio e solidariedade de secretários, parlamentares, amigos, familiares e de parte da população. Por essa razão, adiei por alguns dias o anúncio da decisão que já havia tomado. Diante dos desdobramentos recentes do processo político local, cheguei a uma conclusão definitiva.

Assim, por intermédio deste documento, comunico ao Presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de Vice-Governador do Distrito Federal. Assumi o Governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis. O titular está privado de sua liberdade, por decisão judicial. No entanto, continua a ser o governador da cidade.

Pode, portanto, em tese, retornar às suas funções a qualquer momento. Não há sentido em aprofundar uma gestão nessas circunstâncias. Existem diversas obras, por toda a cidade, em fase de execução. São trabalhos contratados que possuem prazo e projetos definidos. Não deverão ser afetados pela situação política. É o que espero.

Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais, exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas, pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. Além disso, seria imperioso construir uma agenda mínima de consenso com amplo respaldo na sociedade. Ainda mais fundamental seria estabelecer os interesses da cidade acima das ambições políticas em meio às paixões do ano eleitoral. E, não menos importante, teria que receber respaldo de meu partido.

Cresce o movimento popular pela cassação do mandato de Arruda. Arte por: João de Deus Netto.

Nenhuma dessas premissas se tornou realidade e, acima de tudo, o partido a que pertencia solicitou a seus militantes que deixem o governo. Sem o apoio do DEM, legenda que ajudei a fundar no Distrito Federal, e a qual pertenci até hoje, considero perdidas as condições para solicitar respaldo de outros partidos no esforço de união por Brasília.

Não é saudável para o governante, nem para os governados, ver sua administração fragilizada. Sem que existam condições políticas, torna-se impossível permanecer à frente do Poder Executivo local, sobretudo, repito, em circunstâncias tão excepcionais.

Sempre sonhei ser Governador do Distrito Federal. Trabalhei para alcançar esse objetivo. Mas em situação de plena normalidade. Não posso, nem devo, contribuir de nenhuma maneira para gerar desagregação e desassossego para o brasiliense.

Não tenho receios. Respondo, tranquilamente, por todos os meus atos. Minha história é longa em Brasília, aonde cheguei em 1962. Vivo aqui há 48 anos. Trabalho desde os quinze. Aqui constituí família, aqui nasceram meus filhos. Sou um legítimo candango.

Amo esta cidade. Conheço-a profundamente. Aqui estão minhas raízes e meu futuro. Por essas razões decidi que o melhor a ser feito, neste momento, é deixar o honroso cargo de Vice-Governador do DF. O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa possui as atribuições constitucionais para exercer as funções de Chefe do Executivo.

Quero dizer que todos os esforços que realizei para garantir as condições mínimas de governabilidade tiveram como objetivo maior evitar que a autonomia política e administrativa do Distrito Federal venha a ser gravemente afetada por decisão judicial. Foi essa minha única motivação nos últimos dias.

Com minha renúncia, pretendo oferecer às forças políticas a oportunidade de restabelecer seu poder e, sobretudo, ao apaziguar os ânimos, garantir ao brasiliense a recuperação de sua autoestima. Quanto a mim, deixo o Governo, saio da cena política e me incorporo às fileiras da cidadania.

Que Deus ilumine nossas decisões e nossos atos.

Atenciosamente,

Paulo Octávio Alves Pereira”




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