A II Conferência Nacional da Cultura Discute Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento
Encontro começa nesta quinta-feira, 11, com a participação de cerca de 1,5 mil delegados de todo Brasil
Por Lara Aliano *
Especial Para Nós – Fora dos Eixos
A II CNC – Conferência Nacional da Cultura será realizada no período de 11 a 14 de março no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF).
A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, na noite do dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.
A II CNC tem por objetivo debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.
O II ENC vai reunir 1.925 pessoas: 1.325 delegados e delegadas, 743 eleitos nas conferências estaduais; 190 eleitos nas pré-conferências setoriais e 392 delegados federais.
Discussões
Delegados natos e representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura também fazem parte do programa, sendo dois para cada estado e do Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC.
A II CNC terá 350 observadores e observadoras, 250 convidados e convidadas, dos quais 22 são palestrantes.
Durante a realização da II CNC o Centro de Convenções Brasil 21 será palco de grandes discussões sobre Cultura, envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País.
Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, receberá o presidente da República em exercício, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros ministros de Estado e secretários Estaduais e Municipais de Cultura.
Segundo o ministro Juca Ferreira, eventos como a Conferência provam como é positivo e essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas, uma vez que o papel do Estado é criar as condições para o acesso.
“Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a Cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a Cultura”, reforça o ministro.
Marcos regulatórios
Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.
Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.
Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.
Eixos
Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.
Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para esta plenária nacional.
Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais.
Primeira edição
No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras.
Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.
Serviço
II Conferência Nacional de Cultura
De 11 a 14 de março de 2010.
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, lote 1, conjunto A. Brasília (DF).
Informação e credenciamento de imprensa:
Lara Aliano, assessora de Imprensa do MinC, no telefone (61) 2024 2401 ou Lara.aliano@cultura.gov.br
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