Plágio: Pesquisadora Denuncia Publicação de Cópias de Traduções

Por: Marcelo Villela Gusmão *

Publicado originalmente na revista Caros Amigos – 01/2010

Há pouco mais de dois anos, a tradutora Denise Bottmann tem pesquisado os meandros obscuros do mercado livreiro nacional e revelado algumas práticas nada ortodoxas. A principal delas se esconde por entre as obras estrangeiras aqui publicadas: o plágio de tradução. Até o mês de outubro de 2009, Denise já havia denunciado em seu blog “Não Gosto de Plágio” (www.naogostodeplagio.blogspot.com) uma centena deles.

No Brasil, a tradução é um ofício significativo para a cultura. Segundo a Abrates (Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes), mais de 80% das publicações em formato de livro são traduções. Ao transpor uma obra literária, artística ou científica para o português, o tradutor passa a ter certos direitos sobre a nova criação. Basicamente, quando utilizada para fins comerciais, o profissional responsável deve ser remunerado e ter seu nome estampado em cada exemplar da obra.

O que tradutores e leitores meticulosos começaram a perceber é que algumas traduções, principalmente de obras literárias, estavam sendo publicadas em nome de tradutores desconhecidos. Mas não demorou para que descobrissem que, na verdade, eram cópias de antigas traduções, com os nomes dos tradutores originais substituídos por outros.

Denise é historiadora, ex-docente da Unicamp e tradutora do inglês, francês e italiano desde 1984. Assina 70 traduções de livros e artigos das áreas de ciências humanas, teoria e história literária e história da arte. Ela tomou conhecimento desta prática em meados de 2007, após ler a denúncia de Saulo von Randow Júnior, tradutor diletante que achou curioso o fato de a tradução do romance Ivanhoé atribuída a Roberto Nunes Whitaker, e publicada pela editora Nova Cultural na coleção Obras-Primas em 2002, ser idêntica à feita por Brenno Silveira e publicada pela Martins Editora cinco décadas antes.

Algumas denúncias já circulavam entre interessados em literatura e tradução. Em 2002, o tradutor Ivo Barroso relatou na revista eletrônica Agulha as impressionantes semelhanças entre a tradução atribuída a Fábio M. Alberti da peça Cyrano de Bergerac, feita para a Nova Cultural, e o trabalho de Carlos Porto Carreiro, cuja primeira edição data do início do século passado. A versão copiada manteve inclusive erros tipográficos das edições autênticas.

Dante, autor de A Divina Comédia.

Semelhanças

A possibilidade de haver versões idênticas de uma mesma obra é uma façanha praticamente inconcebível para qualquer tradutor com um mínimo de bom-senso. As semelhanças podem se limitar a uma ou outra palavra, talvez uma frase.

Denise logo constatou que outros títulos da editora Nova Cultural apresentavam o mesmo problema. Somente na coleção Obras-Primas, suas pesquisas identificaram que vinte dos cinqüenta volumes tiveram os nomes de seus tradutores originais substituídos ou apagados. O mesmo se repete com livros das coleções Imortais da Literatura Universal e Os Pensadores, publicadas pela editora.

Ao esmiuçar o volume dedicado a Platão, por exemplo, Denise constatou que a tradução atribuída a Enrico Corvisieri é semelhante à tradução de Jaime Bruna, publicada sob licença pela Abril Cultural. Contudo, para que a cópia não mostrasse sua aparente literalidade, a edição apresenta sinais do que se chama de “tradução por sinonímia”, ou a substituição de vocábulos por outros de mesmo sentido, mas mantendo a estrutura gramatical da outra tradução. Desta forma, “exerceram” é trocado por “tiveram”, “cautela” se torna “precaução” e assim por diante.

Tais mudanças não provam se tratar de outra tradução, mas apenas retratam o leque de artimanhas empregadas. Conforme mostrou Denise, elas vão da simples cópia literal, passando por alterações revisórias no início dos parágrafos e chegando à reunião de trechos de traduções diferentes.

Ivo Barroso, tradutor.

Prova desta última proeza ela encontrou, com ajuda da tradutora Joana Canêdo, no Dicionário Filosófico de Voltaire publicado pela editora Martin Claret. As duas edições mais conhecidas, publicadas no século 18, possuem 73 e 134 verbetes. Mas a editora brasileira conseguiu adicionar outros dois verbetes ao dicionário, séculos após a morte do iluminista francês.

A curiosa edição ampliada, com tradução atribuída a Pietro Nassetti, baseia-se na tradução de Líbero Rangel de Tarso, feita para a Atena Editora em 1937, bem como na de Bruno da Ponte e João Lopes Alves para a portuguesa Editorial Presença em 1966 e aqui publicada pela editora Abril Cultural. Segundo Denise, a Martin Claret utilizou os 73 verbetes publicados pela Atena Editora e complementou com os da editora Abril Cultural.

Luiz Costa Lima, ensaísta.

Mas ao fazer isto, a editora esqueceu-se de que uma tradução é diferente de outra. Assim, enquanto a Atena Editora publicou o verbete “bêtes” como “irracionais”, a Abril Cultural o traduziu como “animais”, apresentando também diferenças de tradução no texto. A editora Martin Claret, acreditando se tratar de verbetes diferentes, publicou ambos.

O catálogo da editora, composto segundo sua página na internet por cerca de 500 títulos, possui ainda outras controvérsias. Para Denise, 158 obras apresentam problemas relacionados à tradução, sendo que 49 delas já foram analisadas e tiveram o plágio confirmado. Curiosamente, 137 foram aparentemente traduzidas por apenas três profissionais: Alex Marins, Jean Melville e Pietro Nassetti.

Obras Esgotadas

Denise explica que as denúncias de plágios exigem dela horas diárias em pesquisa. É necessário adquirir um exemplar da obra acusada de plágio e encontrar outro da obra plagiada, o que requer certa obstinação, pois, na grande maioria dos casos, os prejudicados são tradutores falecidos, autores de obras esgotadas e publicadas por editoras extintas. Seguem-se então horas analisando as edições antes de tudo ser documentado no blog.

o-plagio-de-textos-dos-blogs

Além disso, Denise entra em contato com as editoras, alerta tradutores e herdeiros, reivindica maior atuação dos órgãos públicos, envia e-mails a docentes, pesquisadores e entidades de livros, para que todos estejam cientes das “irregularidades cometidas em livros publicados por algumas editoras de projeção”.

Até o momento, o saldo da pesquisadora é de 89 tradutores que tiveram suas produções apropriadas sem os devidos créditos por mais de uma dúzia de editoras. Obras acusadas de plágio, de acordo com Denise, ainda constam no acervo de bibliotecas, licitações e compras do governo, bibliografias de cursos universitários e trabalhos acadêmicos.

O Desenrolar Jurídico

A atual Lei do Direito Autoral (9.610), criada em 1998, define que somente tradutores, herdeiros e editoras podem reclamar na justiça a violação de seus direitos autorais, incluindo plágios de tradução. No entanto, Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP, aponta que há um empecilho financeiro: “não são todos os autores que possuem verba para manter uma ação indenizatória, que pode surgir após uma busca e apreensão, perícias e a competente ação ordinária de indenização”.

Hernani Donato

O papel do Estado no setor autoral foi sensivelmente reduzido nas duas últimas décadas. Em 1973, a antiga Lei de Direito Autoral (5.998) estabelecia a criação do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), “órgão de fiscalização, consulta e assistência, no que diz respeito a direitos do autor e direitos que lhes são conexos”, dizia o texto da lei. O Conselho foi efetivamente criado três anos depois e sobreviveu até 1990, extinto oficialmente com a legislação em vigor.

“A questão do direito autoral, se não foi abandonada, ficou num plano totalmente secundário dentro do governo, naquela filosofia do Estado mínimo, em que o estado não tem que atuar em áreas que não são da sua alçada. É algo equivocado, pois o direito autoral envolve a defesa do patrimônio cultural brasileiro”, critica José Vaz de Souza Filho, da Diretoria de Direitos Intelectuais, vinculada à Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.

Desde fins de 2007, o Ministério da Cultura trabalha para retomar sua atuação. Em conjunto com profissionais do setor autoral, tem arquitetado uma revisão na atual legislação. As reivindicações baseiam-se em três áreas: melhor relação entre criadores e investidores, maior acesso da sociedade às produções culturais e ampliação da presença do Estado, que se consolidaria na recriação do CNDA, agora sob o nome de Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA).

Segundo Souza Filho, a previsão é que o IBDA, além de ter competência fiscalizadora e supervisora, tenha uma instância administrativa de resolução de conflitos, auxiliando autores e tradutores sem condições de assumir o custo de uma briga judicial.

Durante o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado em São Paulo no início de novembro de 2009 e último passo antes que o anteprojeto de lei seja submetido à consulta pública, o Ministério da Cultura apresentou uma proposta que pode desestimular o plágio de tradução. Sugere que seja criado um mecanismo de licenças não-voluntárias para três hipóteses, duas delas relacionadas ao livro: obras cujas edições estão esgotadas e obras órfãs, das quais se desconhece os detentores dos direitos. Nestes casos, se uma editora manifestar intenção em reeditar determinada obra, e for constatado existir interesse público por ela, o IBDA poderá conceder uma licença, ficando a editora interessada responsável por remunerar o detentor dos direitos.

Resistência

O plágio na tradução, denunciado por Denise Bottmann, envolve obras de autores clássicos como Dante Alighieri.

O governo espera com isso ressuscitar obras há muito tempo longe das livrarias, seja por resistência dos detentores dos direitos em republicá-las, seja por completo desconhecimento de quem são eles. Assim, a licença não-voluntária permitirá fazer dentro da legalidade o que as editoras acusadas de plágios de tradução fazem ilegalmente. E com sanções mais adequadas sendo discutidas na revisão da lei, a prática pode ser desencorajada, como acredita Denise Bottmann.

Por ora, a tradutora já formalizou cerca de dez denúncias, entre elas a que fez o Ministério Público Estadual solicitar que fosse aberto um inquérito contra a editora Martin Claret por violação de direitos autorais. Segundo Luiz Antonio Ribeiro Longo, delegado titular do 23º Distrito Policial, responsável pela investigação, a perícia está analisando as obras.

Procurada, a editora se manifestou através da advogada Maria Luiza de Freitas Valle Egea. Segundo ela, a Martin Claret não confirma que nenhum de seus títulos é plágio, mas afirma que a editora “realizou alguns pagamentos para editoras sobre traduções apontadas como plágio”.

A editora Nova Cultural afirmou que, após averiguação, “determinou a retiradas de circulação e venda de todas as obras nas quais se constatou qualquer suspeita de problemas”, mas não informou o número de títulos com problema. Afirmou ainda que conversou com os tradutores Hernâni Donato e Luiz Costa Lima, cujas traduções de “A Divina Comédia” e “O vermelho e o negro” haviam sido publicadas em nome de outros tradutores.

Entretanto, ainda há muitos tradutores a serem ressarcidos, obras a serem retiradas de circulação e outros plágios a serem confirmados. Em janeiro de 2009, Denise escreveu em seu blog: “eu fico meio assim, sentindo-me uma espécie de Denise, a caçadora de fraudóides. Mas aí penso: não é possível uma coisa dessas; alguém tem de fazer algo a respeito”. Quando tudo terminar, as pilhas de livros plagiados que hoje abarrotam sua estante não poderão ser doados. Talvez ela faça uma fogueira.

Serviço

A revista Caros Amigos é uma publicação mensal da Editora Casa Amarela. Rua Paris, 856, Sumaré · Telefone: (11) 2594. 0355.
www.carosamigos.terra.com.br

Se você gostou deste artigo, deixe um comentário abaixo e considere
cadastrar nosso RSS, para ser notificado nas próximas atualizações do blog.

Copyright 2007-2012. Nós – Fora dos Eixos. Thesaurus Editora de Brasília. Todos os direitos reservados.

• Home
• Conheça a revista