Modernização da Lei Autoral
Lei do Direito Autoral no Brasil está em processo de mudança e os criadores musicais podem participar da consulta pública com sugestões que podem ser feitas até 31 de agosto de 2010.
O ministro da Cultura Juca Ferreira, por www.bahianoticias.com.br
Por Redação
Com informação do MinC *
Compositores brasileiros e seus representantes se reuniram no Rio de Janeiro dia 23 de agosto de 2010 com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para dar seu apoio e contribuição para a modernização da Lei do Direito Autoral, em consulta pública até o próximo dia 31 de agosto.
Entre os compositores presentes no encontro no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, estavam vários autores célebres como Carlos Colla, que escreveu sucessos como Falando Sério (Roberto Carlos), Bye bye Tristeza (Sandra de Sá), Além da Cama (Alcione).
Questões importantes
A filha, Daniela Colla, advogada e também compositora, estava com o pai na reunião e levantou questões importantes como as licenças não voluntárias, que devem ficar claras no corpo da Lei que não se aplicam à música.
“Mas fico tranquila com a sinalização do ministério de que isso estará explícito no projeto a ser enviado ao Congresso Nacional”, afirmou.
“Acredito que devam ser feitos ajustes na redação de alguns artigos, mas é importante termos uma lei mais moderna”, disse Álvaro Socci, compositor de músicas como Planeta Xuxa, As Quatro Estações, interpretada por Sandy e Júnior, e sucesso de novelas como Vem Ni Mim, de Senhora do Destino. A opinião foi compartilhada por todos os presentes.
Carlos Cola, um dos compositores mais gravados do Brasil, por divulgação.
Rádios digitais.
Totonho Velleroy, parceiro de Ana Carolina em várias canções que estouraram nas listas de mais pedidas pelos ouvintes, abordou a dificuldade de recolher direitos autorais de rádios digitais.
Paulo Debétio, autor de Tieta e Nuvem de Lágrimas, mostrou preocupação também com a arrecadação no exterior, que segundo ele, quase não chega aos bolsos dos músicos.
“Mas com a obrigatoriedade da transparência, isso fica mais fácil. A harmonização de todo o sistema interessa ao autor, pois quanto mais consumidores, mais investidores e mais arrecadação para os artistas. Nenhum lado pode sair perdendo, senão o mercado não incorpora o modelo”, afirmou o ministro Juca Ferreira, ao explicar um dos propósitos da modernização da Lei.
Compareceram à audiência com o ministro:
Carlos Colla, Daniela Colla, Chico Roque, Dalmo Medeiros, José Henrique, Jaqueline Sangalo, Paulo Debétio, Daniel Campelo, Totonho Villeroy, Paulinho Rezende e Claudio da Matta.
Serviço
*Mais informação
Mariana Ramos, assessora de Imprensa do Ministério da Cultura, telefones 61 2024 2491 ou 61 9907 4662 ou pelo email mariana.ramos@cultura.gov.br
Susanna Scarlet, assessora de Imprensa do Ministério da Cultura, pelo telefone 61 2024 2407 ou pelo email Susanna.scarlet@cultura.gov.br
Se você gostou deste artigo, deixe um comentário abaixo e considere
cadastrar nosso RSS, para ser notificado nas próximas atualizações do blog.
Comentários
Nenhum comentário.
Comente este artigo