Jabá Dificulta Acesso aos Meios de Comunicação, diz Músico Amapaense
Otto Ramos afirma que jabá é pior para artistas do Norte e Nordeste. O anteprojeto de lei que moderniza a legislação sobre direitos autorais está em consulta pública até terça-feira (31/8/2010) no endereço www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral
Móveis Coloniais de Acaju, contra o absurdo de pagar direitos autorais de suas próprias composiçoes. Divulgação.
Por Redação
Com informação do MinC *
Desde que entrou no ar, no dia 14 de julho, a proposta de modernização da lei dos direitos atorais recebeu mais de 6 mil contribuições. A modernização da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) é uma proposta pelo Ministério da Cultura (MinC).
A proposta prevê a criminalização das execuções de músicas em troca de dinheiro ou favores por emissoras de rádio e TV. A prática, chamada jabaculê – ou jabá –, limita o acesso de músicos que não fazem parte da listas de prioridades das gravadoras.
Consulta pública
E ao mesmo tempo, aumenta o faturamento desses artistas prioritários, uma vez que o cálculo da distribuição de direitos autorais se baseia no número de execuções de cada música. Todos os brasileiros podem contribuir com o texto do anteprojeto.
O multi-instrumentista Otto Ramos, da banda Mini Box Lunar, de Macapá, acredita que o favorecimento de músicos em detrimento de outros é ruim no país inteiro. “Mas é ainda pior quando a gente pensa nos veículos do Norte e do Nordeste”, afirma.
“O jabá nos deixa sem argumentos para conversar com as rádios sobre nossos direitos autorais”, completa. Otto coordena o Coletivo Palafita, que representa músicos independentes e produtores culturais.
Direitos autorais
De acordo com ele, a pauta prioritária entre os artistas não só do Amapá, mas de toda a região amazônica, é a cobrança e a distribuição dos direitos autorais.
Para o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, quanto mais se paga para executar uma música, mais se ganha com direitos autorais. Por isso, o jabá deve ser visto como uma prática de concorrência desleal. “Com a proposta de alteração da lei, ele passa a ser considerado ilegal,” explicou.
Móveis Coloniais de Acaju, por divulgação.
Grandes artistas se apropriam dos direitos de bandas independentes. O guitarrista da banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju, BC, vai além. Em artigo publicado na página da banda na internet, BC defende a modernização da lei e a sua devida adequação às práticas de mercado.
Absurdo
Ele critica e classifica de “absurdo” o fato de uma banda precisar pagar os direitos autorais, mesmo quando o repertório é totalmente autoral. Isso porque, somente 70% desse valor voltam para a banda.
BC conta ainda que, na maioria das vezes, grandes artistas acabam recebendo o dinheiro que deveria ser repassado aos grupos independentes:
“Quando não há a declaração do set list por parte do responsável pelo pagamento ao Ecad (o que ocorre na maioria das vezes), aí temos outro problema: o direito autoral dos artistas que estão tocando trabalho autoral vai para quem está tocando em rádios”, explica.
Para o músico, o critério é “totalmente injusto com os artistas,” “obsoleto” e “incentiva a indústria do jabá.”
Serviço
Marcelo Lucena, assessor de Imprensa do MinC, no telefone 61 2024 2407 ou pelo email Marcelo.Silva@cultura.gov.br
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Victor Ribeiro, assessor de Imprensa do MinC, no telefone 61 2024 2491 ou pelo email victor.lopes@cultura.gov.br
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