Direto autoral
Direito Autoral Descomplicado Será Lançado Nesta Terça-Feira
Da Redação
Direito Autoral Descomplicado – Soluções Práticas para o Dia-a-a-Dia, (Thesaurus Editora de Brasília, 2009) do advogado e escritor Cláudio Goulart, vai ser lançado nesta terça-feira, 15, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, em Brasília (DF).
O livro também será autografado no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Autor [...]
Os Ilustradores e Cartunistas
Por Cláudio Goulart*
Assunto polêmico e de difícil solução: os direitos autorais dos cartunistas e ilustradores.
Existem direitos autorais em suas criações, pois estão protegidas como obras artísticas.
Assim, quando observamos um desenho ou uma ilustração estampada em uma camiseta, sua reprodução é proibida sem a expressa autorização de seu criador.
Os tribunais têm entendido que cabe indenização ao [...]
As Telenovelas e os Direitos Autorais
Por Cláudio Goulart*
Falaremos sobre as TELENOVELAS e os direitos autorais.
Nos dias atuais, os telespectadores assíduos ou não de telenovelas não conseguem perceber a complexidade que existe para a sua exibição.
São consideradas obras protegidas, além dos direitos dos autores e dos artistas e atores existentes na sua produção.
As novelas de TV podem ser consideradas Obras Derivadas, [...]
Direitos Autorais na Internet
Por Claudio de Barros Goulart*
Hoje trataremos de Direitos Autorais na INTERNET.
Com o aparecimento da INTERNET e a pirataria crescente, com uso indevido das obras ali disponibilizadas, aumentou a preocupação dos especialistas na busca de soluções.
Contudo, o que se vê é a pirataria e a ilegalidade crescerem.
As obras disponibilizadas no meio digital, devido às facilidades que [...]
