Santuário dos Pajés: comunidade ganha primeira vitória na Justiça

Por Rodolfo Borges

Colaborou: Helena Mader

A Justiça do Distrito Federal proibiu a Companhia Imobiliária do DF (Terracap) de realizar ou permitir a realização de obras na área de 12 hectares reivindicada pela Comunidade Indígena Bananal no Noroeste.

Com base em ação civil pública ajuizada na semana passada pelo Ministério Público Federal no DF e Territórios (MPDFT), a decisão determina que a Terracap não realize “quaisquer obras tendentes a alterar, reduzir, impactar, transferir ou restringir o modo de ocupação e a área reivindicada pela Comunidade Indígena Banana l/Santuário dos Pajés”.

De acordo com a decisão liminar, “a autarquia também não pode promover qualquer ato que possa intimidar ou ameaçar os membros da comunidade”.

ÁREA TEM 50 FAMÍLIAS

Santuário dos Pajés: especuladores mobiliários de olho nesta área

Atualmente, a área reivindicada pelos índios é ocupada por 11 famílias, que totalizam cerca de 50 moradores na região.

Advogado de sete das famílias que ocupam a área em discussão, George Peixoto Lima celebrou a decisão e aproveitou para criticar a Fundação Nacional do Índio (Funai), que, segundo ele, não cumpre o papel de defender os índios.

A assessoria de imprensa da Terracap informou que a empresa vai recorrer da decisão e que está respeitando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a companhia e o Ministério Público Federal.

NÃO PODE INTERFERIR

Terra ocupada por 50 famílias indígenas depende agora da Justiça

O TAC determina que o GDF não pode interferir na área ocupada pelos índios até a conclusão dos estudos sobre o terreno. A Terracap garantiu ainda que o espaço onde estão os indígenas não foi licitado, nem ser á alvo de obras de infraestrutura.

Segundo a empresa, estão sendo feitos apenas estudos topográficos. O GDF já ofereceu cinco áreas diferentes aos índios, para que seja feita a transferência. Mas a comunidade não aceitou nenhuma das propostas.

De acordo com a Terracap, as negociações continuam para que os indígenas sejam transferidos para uma área de relevante interesse ecológico (Arie) ao lado do futuro Noroeste.

O HISTÓRICO DAS TENSÕES

Os índios ocupam esta área muito antes da inauguração de Brasília

Por Patricia D´alcantara Peres *

Por e-mail, especial para Nós – Fora dos Eixos

Patricia D’Alcantara Peres, moradora do bairro Noroeste e leitora da Nós – Fora dos Eixos, fez uma pesquisa dos momentos mais tensos da tentativa de remoção dos Pajés.

1)* O clima é de tensão e expectativa ante o terrorismo pscológico criado na

tentativa de forçar o abandano da comunidade indígena que resiste junto com

os apoiadores que lutam pela vida, pelo cerrado, pela diversidade cultural,

pela diferença, pela espiritualidade natural e pela autonomia. É necessário

estar tranquilos e não aceitar provocação, estar concentrados espiritualmente na luta a atento às movimentações no sentido de atropelar a terra indígena Santuário dos Pajés. O Grande Espírito Tupã já traçou sua linha da Verdade e da Justeza e agora é a hora de nos posicionarmos de que lado estamos com Participação concreta.

Tratores da especulação imobiliária profonam um território étnico

2)* Não cair no jogo das mesmas práticas realizadas por eles é necessário

pois a comunidade está com sua integridade física e territorial em risco e o

momento é de exigir a *DEMARCAÇAO* da Terra Indígena Santuário dos Pajés, conforme a Lei 1775/96 pela FUNAi que não cumpriu a recomendação do Ministério Público Federal, no sentido de concluir os estudos de Demarcação e Identificação da Terra Impigens Santuário dos Pajés, ocupado pela comunidade indígena Tapuya desde os anos de 1957, quando vieram nossos tios avós vieram trabalhar como pioneiros na construção de Brasília.

3)* As licenças ambientais condicionam justamente aguardar a conclusão dos

estudos de Demarcação e Identificação pela FUNAI, o que não foi cumprido.

Temos que lembrar que a competência de demarcar terras indígenas é da União (pela FUNAI) e não da TERRACAP (que está demarcando na marra e ilegalmente a terra indígena), o que é inconstitucional conforme o artigo 231 da Constiuição Federal, violando também a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

A comunidade se mobiliza em favor do Santuário dos Pajés

4)* Esses próximos 15 dias é de decisão! Ë o momento de agir mesmo! Não é hora de passar e-mail, É hora de passar lá no Santuário dos Pajés, já e agora e ajudar na resistência, pois eles estão vindo com tudo para cima da terra indígena.

5)* O Santuário não pode ficar sozinho sem o apoio dos grupos, movimentos e pessoas apoiadoras nesse momento. Repetimos: venham e fiquem no Santuário! Não teremos outra oportunidade! A lei não proíbe a sociedade de lutar com nós indígenas, nem a FUNAI, estamos convocando todos para a luta em defesa da vida, da diferença e do cerrado.

6)* Precisamos de apoio para as atividades urgente. precisamos de equipe de

comunicação aqui urgente. precisamos de pessoas no Santuário Já e sempre até passar o momento de tensão e resolver as questões com as autoridades:

7)* O Santuário está ameaçado. Esse é o momento crítico e também o momento para a virada da vitória. Com o apoio da sociedade civil nós indígenas ganhamos mais respaldo nessa luta que é justa e então não será somente os indígenas, mas todos aqueles que lutam pela autonomia, pela vida, pela diferença, pelo Cerrado, pela Natureza, pela espiritualidade, por uma outra Brasília! O momento histórico é agora!Cumprir nossa missão ou traí-la!

A luta em defesa do Santuário está mobilizando a sociedade civil do DF

8)* Precisamos de R$ 2.000 (dois mil) reais para urgências

9)* Todos no santuário (concentração tribal e espiritual no Santuário para).

(desenvolver atividades já). Podemos ver filmes, debates sobre a questão.

política, propaganda e ação, etc.  Plantio de mudas, autoridades visitando o território, atividades “tribais”, – abraço no cerrado e no Santuário dos Pajés (precisamos trazer escolas e crianças já – alguém pelo amor do grande espírito veja isso para nós!): – Viva cerrado! Outras atividades tribais com o FoAfro; divulgar, chamar imprensa, conscientizar.

10)* Precisamos de voluntários já, já! Podemos fazer horário, escalas,

plantões, revesamentos, mas venham para cá!

Todos unidos em defesa do Santuário dos Pajés

11)* palavra chave e crucial desse momento para combater o ilegalismo contra o Santuário dos Pajés.

- *Demarcação, demarcação, demarcação, demarcação, demarcação, conforme a Lei  nº. 1775/96, conclusão dos estudos de demarcação e identificação pela FUNAI, como previa as licenças do IBAMA. O Ministério Público Determinou a conclusão dos estudos de demarcação da Terra Indígena Santuário dos Pajés. Terra indígena Santuário dos Pajés, grupo étnico: Comunidade Tapuya / Fulni-ô é ilegal e inconstitucional o Governo do Distrito Federal demarcar terra indígena, pois compete a União (FUNAI / Governo Federal) está no Artigo 231 da Constituição Federal.

12)* Os tratores estão se posicionando para arrasar o Santuário. Venham logo! Santuário dos Pajés: demarcação já! *!AYAYA!* *!AWIRY!*

*!Libertemos o Santuário dos Pajés!

Patricia D´Alcantara Peres
Mara Cristina Moscoso
maramoscoso@gmail.com
Fórum de ONGs Ambientalistas do DF
http://forumambientalista.ning.com/
http://informe-ambiental.blogspot.com/