Feriados nacionais em 2027: datas e legislação

A lista de feriados nacionais de 2027 conta com 10 datas estabelecidas por leis federais, além de dois pontos facultativos amplamente considerados. Os feriados fixos são certos e não podem ser alterados por estados ou municípios.

Entre as datas previstas, destacam-se 1º de janeiro, 26 de março (Sexta-feira Santa), 1º de maio e 25 de dezembro. O Carnaval e o Corpus Christi não são feriados oficiais, mas são tratados como pontos facultativos, permitindo a variação nas práticas de folga em diferentes locais.

Os trabalhadores devem estar cientes de que, nos feriados nacionais, a maioria dos serviços públicos para e o descanso remunerado é garantido por lei. No entanto, é possível trabalhar em algumas atividades, desde que respeitadas as regras de pagamento em dobro ou compensação.

feriados nacionais 2027

Lista de feriados nacionais de 2027

O Brasil terá um total de 10 feriados nacionais em 2027, conforme estabelecido pela Lei 662/1949, a Lei 10.607/2002, e a Lei 14.759/2023. As datas são: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa (26 de março), Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. Dentre esses feriados, três caem em finais de semana, enquanto sete ocorrem em dias úteis.

Enviar pelo WhatsApp compartilhe no WhatsApp

Em 2027, o feriado de 1º de maio, que é o Dia do Trabalho, vai cair em um sábado, assim como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro). Já os feriados de 1º de janeiro, 26 de março e 15 de novembro vão resultar em fins de semana prolongados por caírem em uma sexta ou uma segunda-feira.

Pontos facultativos e feriados fixos

Embora a lista dos feriados nacionais 2027 inclua 10 datas oficiais, há dois eventos que são considerados pontos facultativos: o Carnaval e o Corpus Christi. O Carnaval, que acontece nos dias 8 e 9 de fevereiro, também resulta em folga no dia seguinte, que é a Quarta-feira de Cinzas (10 de fevereiro). Esses pontos facultativos dependem da decisão do empregador, o que significa que nem todas as pessoas têm esses dias de descanso.

Os feriados que têm datas fixas, como o Dia da Independência (7 de setembro) e o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), garantem o mesmo dia do mês todos os anos. Já o feriado da Sexta-feira Santa e dos pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, mudam anualmente, dependendo do calendário.

É importante que os trabalhadores estejam cientes desses feriados e pontos facultativos, pois isso influencia diretamente a organização de férias, escalas de trabalho e pagamentos. Compreender as regras e implicações associadas a essas datas pode facilitar o planejamento de viagens e o gerenciamento de compromissos profissionais ao longo do ano.