As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros que receberão gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A escolha deve ser registrada no sistema PNLD Gestão, abrangendo acervos de creches, pré-escolas e materiais de apoio aos professores. O processo de seleção teve início em 13 de outubro.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a seleção deve envolver docentes e a direção escolar, considerando a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas.
Quais livros estão disponíveis para as escolas?
As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros gratuitos da Educação Infantil que receberão por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O processo de escolha se iniciou em 13 de outubro e envolve a seleção de materiais para creches e pré-escolas, incluindo também materiais de apoio aos professores.
Os livros que compõem o PNLD Educação Infantil 2026-2029 estão organizados em três categorias distintas: a primeira é voltada para crianças de 0 a 3 anos, com 46 ou 47 obras por acervo; a segunda é destinada a crianças de 4 a 5 anos, com 50 a 52 obras; e a terceira é composta por títulos voltados para professores, com 177 títulos disponíveis. A escolha dos materiais deve levar em consideração a proposta pedagógica da escola e as necessidades dos alunos.
Como a direção deve registrar a escolha no PNLD Gestão?
A seleção dos livros deve ser registrada no sistema PNLD Gestão, um procedimento que pode ser realizado apenas por diretores que possuam acesso como gestor da unidade de ensino. Para realizar a escolha, a equipe escolar deve reunir os professores, avaliar os conjuntos disponíveis conforme o projeto pedagógico da escola e formalizar a decisão em ata.
Uma vez que a decisão é formalizada, a equipe precisa gravar a seleção no PNLD Gestão e confirmar o registro. É importante ressaltar que uma ata preenchida sem a gravação final não conclui o processo de escolha. Caso a escola utilize um documento próprio para formalizar a decisão, deve anexá-lo conforme as instruções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O que ocorre se uma escola não fizer a seleção?
As escolas que fazem parte das redes que aderiram ao PNLD e possuem matrículas registradas no Censo Escolar de 2025 estão aptas a selecionar os livros gratuitos da Educação Infantil. Se uma unidade não registrar a escolha dentro do prazo estabelecido, o FNDE enviará livros de acordo com critérios técnicos de distribuição, sem assegurar que as preferências dos docentes sejam atendidas.
Além disso, a escola também pode optar por não receber o acervo literário, mas deverá sinalizar essa decisão no sistema. Deixar o prazo passar não implica em uma recusa da oferta. Caso haja qualquer dificuldade de acesso ao sistema, a direção da escola pode entrar em contato com a secretaria de educação para verificar a habilitação ou solicitar suporte diretamente ao FNDE.
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